Empregada doméstica tem direito a seguro-desemprego?

Diante de uma crise sanitária e econômica, dúvida volta à tona

Em meio à crise econômica, cresce o número de desempregados no país. No último trimestre de 2021, os números apontaram 14,4 milhões de trabalhadores em busca de recolocação no mercado. Nesse contexto também estão muitas empregadas domésticas, que acabaram perdendo seus empregos. Portanto, uma pergunta se faz pertinente: empregada doméstica tem direito a seguro-desemprego? Falaremos sobre isso nesta quarta (12), aqui no Folha Go.

Empregada doméstica tem direito a seguro-desemprego?

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Essa dúvida é muito frequente quando falamos de seguro-desemprego. Afinal, nem todos conhecem as regras para receber esse benefício.

Já a resposta para a pergunta acima é: SIM! Empregada doméstica tem direito a seguro-desemprego, mas as regras são um pouco diferentes das habituais.

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Empregada doméstica tem direito a seguro-desemprego
De fato é importante saber se Empregada doméstica tem direito a seguro-desemprego. (Imagem: Envato Elements)

Para que serve?

O seguro-desemprego para o empregado doméstico serve para garantir assistência financeira temporária, em caso de desemprego sem justa causa. O trabalhador irá receber no máximo três parcelas do benefício, no valor de um salário mínimo.

Quem pode receber?

Então, para receber esse benefício, é preciso cumprir algumas regras. Entre elas estão:

  1. Demissão sem justa causa;
  2. Não possuir renda própria para seu sustento e de sua família;
  3. Ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses;
  4. Não receber nenhum benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente e de pensão por morte;
  5. Por fim, tenha solicitado o seguro-desemprego no prazo de 7 a 90 dias contados da data da demissão.

Dessa forma, cumprindo esses requisitos será possível fazer a solicitação do seu benefício.

Como solicitar?

São diversas formas de se fazer a solicitação, entre elas estão:

  • Pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Basta clicar em Benefícios, escolher solicitar seguro-desemprego – empregado doméstico, e indique o número do CPF do empregador, data de admissão e data de demissão;
  • Pelo portal de serviços;
  • Pelo telefone 158.

Para fazer essa solicitação por qualquer um dos canais serão necessários alguns dados básicos como:

  • CPF do empregador;
  • Data de admissão;
  • Data de demissão.

Próximo passo

Pois bem, com a solicitação já concluída, tem algumas etapas até você conseguir receber seu benefício, são elas:

  • Análise da solicitação: Vai ocorrer uma análise de suas informações para verificar se atende aos requisitos necessários para, desse modo, receber o benefício. Essa etapa dura em média 20 dias corridos.
  • Resposta da análise: O sistema vai dar a resposta imediata da sua solicitação. Caso atenda aos requisitos, você vai receber o seguro. No entanto, se tiver uma negativa, você pode solicitar a revisão do caso.
  • Receber o seguro: Se tudo der certo, o trabalhador receberá as parcelas a cada 30 dias.

Enfim, agora você já sabe que empregada doméstica tem direito a seguro-desemprego, fique atento para solicitar o seu benefício em tempo. Não deixe passar um direito que é, de fato, seu.

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Seguro-desemprego: saiba como solicitar pela internet

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