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Entenda em detalhes o Projeto Bolsa Família em Dobro

Projeto de LEI que duplica valor do recurso tramita na Câmara desde março deste ano

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O Programa Bolsa Família atende, desde 2004, famílias brasileiras que estão em situação de pobreza e extrema pobreza, sem acesso aos serviços públicos essenciais, como alimentação, saúde e educação. Tendo isso em vista e com a pandemia instaurada, a situação de vulnerabilidade social e econômica tem sido naturalmente agravada, fazendo-se necessário, portanto, que o Bolsa Família em dobro chegasse a ser discutido pela classe política.

É fato e notório que muitas famílias complementam sua renda com trabalhos informais, muitas delas, inclusive, vivem atualmente apenas com o que é repassado por meio do programa.

Desse modo, entenda na sequência a medida que tramita na Câmara dos Deputados que debate sobre o tema da duplicação do recurso, bem como quais as ações tomadas até então pelo governo, que visam amenizar a situação.

Entenda o Bolsa Família em dobro, que tramita na Câmara
Entenda o Bolsa Família em dobro, que tramita na Câmara

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Bolsa Família em dobro durante a pandemia

No final de março, o deputado José Ricardo (PT-AM) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 745/20. Ele dispõe, portanto, sobre o Bolsa Família em dobro.

Caso aprovado, isso significaria, portanto, que durante o período de crise agravado pela pandemia, os beneficiários do Bolsa Família deveriam passar a receber o benefício em dobro.

A média nacional do programa corresponde a R$ 189. No entanto, como o valor do programa não é fixo, cada família teria direito a duas cotas da parcela.

Dessa maneira, se o benefício mensal da família fosse de R$ 200, passaria a ser de R$ 400. Isso, lembrando, caso o PL fosse aprovado.

Segundo o deputado idealizador da proposta, a medida é de suma importância para as famílias mais pobres, pois amenizaria os impactos econômicos dessa população.

Acerca disso, José Ricardo disse:

“Muitas pessoas que recebem o Bolsa Família trabalham na informalidade e, consequentemente, terão sua renda reduzida ao serem obrigadas a ficar em casa, cumprindo as recomendações da saúde. A proposta representa uma complementação importantíssima para o orçamento dessas famílias e totaliza uma injeção mensal extra de R$ 2,58 bilhões na economia do País”.

Além disso, com o fechamento temporário das escolas, as crianças não puderam contar com a alimentação escolar diária.

Esse fato, por sua vez, tende a resultar em mais gastos para as famílias; corroborando, assim, com a importância vital do Bolsa Família em dobro.

No entanto, desde à sua apresentação (em março), até o mês atual, a proposta tramita na Câmara dos Deputados sem que haja uma resposta definitiva para a população.

Em contrapartida, o auxílio emergencial criado em abril tem beneficiado cerca de 95% dos beneficiários do Bolsa Família, pagando valores superiores aos pagos pelo programa.

Auxílio emergencial substitui medida?

Embora o Bolsa Família em dobro não tenha sido definido, o governo tem incluído os beneficiários do programa na folha de pagamento do auxílio emergencial.

E ainda que na segunda prorrogação o auxílio tenha perdido pela metade o valor anterior (visto que se pagavam cotas de R$ 600 e R$ 1.200, passando a cotas de R$ 300 e R$ 600), as quantias ainda são superiores à média do benefício. 

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Portanto, ainda não se sabe sobre o futuro do programa após o encerramento do auxílio emergencial, previsto para dezembro. Mas, até lá, os beneficiários aptos deverão ter direito às cotas de maior valor, sejam elas pagas pelo auxílio ou mesmo pelo próprio Bolsa Família.

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