FGTS pode ser descontado do salário? Entenda pagamento

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma das parcelas mensais devidas ao trabalhador, veja como ela funciona

Mensalmente os trabalhadores formais têm direito ao recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Mas o FGTS pode ser descontado do salário? Como funciona? Confira as respostas para essas perguntas hoje (06/09).

Embora seja de direito de diversos trabalhadores, a parcela funciona de forma que funciona de forma diferente para trabalhadores formais, domésticas e aprendizes. Com isso, para cada um deles há um recolhimento próprio.

A base de pagamento, contudo, sempre leva em consideração o salário do trabalhador. Dessa forma, veja se ele funciona da mesma forma que o INSS, com descontos salariais, ou se tem suporte exclusivo pelo empregador.

FGTS pode ser descontado do salário do trabalhador?

Não. O Fundo de Garantia é uma parcela trabalhista que é suportada exclusivamente pelo empregador. Isso significa, então, que não gera descontos na remuneração do trabalhador. Isto é, é um pagamento adicional, à parte.

Assim, quem paga o recolhimento mensal do FGTS é o empregador. Com isso, tem-se que essa é uma das parcelas obrigatórias que se impõem a ele. O valor, então, mensalmente tem depósito em uma conta específica, na Caixa Econômica.

FGTS pode ser descontado do salário
FGTS não admite desconto salarial, veja valor de recolhimento mensal – Foto: Canva Pro

Qual o valor do FGTS?

O Fundo de Garantia é obrigatório a todos os trabalhadores formais. Dessa maneira, embora o FGTS não possa ser descontado do salário para todos os empregados, ele funciona de forma diferente para cada tipo de contrato de trabalho.

O que acontece, em verdade, é que todos os recolhimentos  se dão com base no salário. Entretanto, cada um deles segue uma percentagem diferente. Confira:

  • Trabalhadores formais: recolhimento do FGTS de 8% ao mês;
  • Aprendizes: têm direito ao Fundo de Garantia em 2% ao mês;
  • Domésticas: 8% ao mês mais 3,2% sobre o valor, com a antecipação da multa do FGTS.

Resgate do Fundo de Garantia

Por fim, apesar do FGTS não poder ser descontado do salário, ele também não fica disponível ao trabalhador ao seu livre interesse. Assim, somente é possível resgatá-lo em situações específicas. Veja algumas delas:

  • Dispensa sem justa causa (desde que não haja adesão ao saque-aniversário);
  • Saque-aniversário do FGTS;
  • Aposentadoria;
  • 03 anos ininterruptos de desemprego;
  • Compra de imóvel para residência;
  • Para a compra de próteses ortopédicas;
  • Em caso de doença grave ou em estágio terminal.

Cartão Alelo: veja como SACAR DINHEIRO do vale alimentação

De fato existe a possibilidade de sacar dinheiro do cartão alimentação, que é emitido pela empresa Alelo. O assunto ainda deixa dúvidas em trabalhadores que recebem o benefício. E, por isso mesmo, explicaremos hoje em detalhes aqui no vídeo.

No vídeo você fica sabendo como funciona o cartão Alelo e como, efetivamente, realizar esse saque do dinheiro. Fica por dentro também de valores disponíveis ao dia, bem como tarifas cobradas no processo.

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