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Jovem aprendiz tem direito a décimo terceiro? Conheça direitos e deveres

Nem sempre todos os direitos são claros para este jovem que está em busca ou já trabalha nessa categoria

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Para quem não tem experiência no mercado de trabalho e ainda é estudante, existe a possibilidade de trabalhar em empresas de médio e grande porte como aprendiz. Acontece que nem todos os direitos são claros para este jovem que está em busca ou já trabalha nessa categoria. Diante dessa situação surgem algumas dúvidas: será que jovem aprendiz tem direito a décimo terceiro, férias e outros benefícios? É isso que vamos descobrir agora. Acompanhe.

Jovem aprendiz tem direito a décimo terceiro? Conheça direitos e deveres
Jovem aprendiz tem direito a décimo terceiro? Conheça direitos e deveres (imagem: divulgação/G1)

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Quem pode ser jovem aprendiz?

De acordo com a lei da aprendizagem (10.097/2000), pode ser jovem aprendiz quem tem entre 14 e 24 anos e que esteja regularmente matriculado e cursando o ensino fundamental e médio.

No caso de jovens com deficiência, não há limites de idade para trabalhar nessa condição.

Quais os direitos do jovem aprendiz?

O primeiro e mais importante direito do jovem aprendiz, é o de ter a sua carteira assinada nessa modalidade de contratação. Isso lhe trará diversos benefícios, além de ter a sua experiência registrada.

Logo em seguida identifica-se o 13º. Todo jovem aprendiz tem direito a décimo terceiro salário, que é pago anualmente a todos os trabalhadores de uma determinada empresa.

O programa de aprendizagem também dá direito ao jovem nessa condição, a uma jornada diária de até 6 horas de trabalho. Essa jornada pode se estender a no máximo 8 horas, contanto que as duas horas extra sejam de aulas teóricas.

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As férias vêm logo em seguida, como um direito que não pode ser retirado do trabalhador aprendiz. A diferença, nesse caso, é que essas férias precisam ser gozadas no mesmo período das férias escolares.

Por fim, não menos importante, temos o direito ao vale-transporte.  O recurso garante um valor ao jovem que trabalha nessa condição, para que possa se locomover de sua casa ao trabalho e vice-versa.

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Quais os deveres do Jovem aprendiz?

Nem só de direitos vive o homem. Além das garantias asseguradas por lei, é preciso atentar-se também a alguns deveres relacionados ao jovem nessa condição.

Como estamos falando de estudantes, estar devidamente matriculado e com a frequência das aulas em dia é algo que não pode ser ignorado. Por isso, todo jovem aprendiz não pode ter muitas faltas, o que pode ocasionar a perca de seu trabalho.

Assim como um trabalhador comum, o jovem aprendiz é contratado, mesmo que em regime especial, para executar tarefas dentro de uma determinada empresa ou organização. Por isso precisa cumprir as funções delegadas pelos seus superiores, realizando-as com a responsabilidade e zelo profissional.

Acontece que em muitos casos, os próprios jovens se veem em uma situação de desigualdade, frente aos empregados daquela empresa. Isso dá a eles a possibilidade de agir de qualquer forma, ou de achar que não tem responsabilidades no cargo. Essa atitude pode sujar a sua reputação profissional.

Em resumo, todo jovem aprendiz tem direito a décimo terceiro salário, assim como férias e carteira assinada, mas deve prestar seu trabalho com zelo e responsabilidade.

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