Julgamento do STF sobre FGTS: Quando será?

Trabalhadores aguardam julgamento que pode multiplicar saldo do Fundo de Garantia

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O julgamento do STF sobre o FGTS e suas taxas de correção estava previsto para ocorrer hoje (13/05). Contudo, em razão de um adiamento, a decisão não será conhecida nesta quinta-feira. Veja, então, quando será e quem poderá se beneficiar.

O questionamento sobre as taxas de correção do Fundo de Garantia não é uma novidade. Contudo, dessa vez pode resultar em benefícios aos trabalhadores. Isso, pois, poderá ocorrer o reconhecimento de índices melhores.

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Ou seja, o valor que o trabalhador recebeu ou possui de FGTS pode ser muito maior. Isso, então, ocorreria somente no reconhecimento de uma taxa de correção superior à atual. Conheça mais sobre o assunto abaixo.

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Decisão poderá aumentar saldo do Fundo de Garantia, veja como – Foto: Freepik

Sobre o que decidirá o julgamento do STF sobre o FGTS?

O Supremo Tribunal Federal tem em mãos um importante processo. Ele diz respeito às taxas de correção monetária que se aplicam sobre o Fundo de Garantia.

Explica-se: o FGTS é uma parcela de direito de todos os trabalhadores. Contudo, ele não vai diretamente ao trabalhador. Em verdade, há a sua retenção em uma conta específica. Assim, somente é passível de saque em ocasiões específicas.

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Enquanto o valor fica retido em conta de FGTS, ele precisa de correção. Isso é natural e se deve à atualização dos saldos. Entretanto, atualmente ela ocorre com base na Taxa Referencial, a TR. Esta, por sua vez, não leva em consideração a inflação.

Por isso, o julgamento do STF sobre o FGTS irá decidir sobre a possibilidade de uso de outras taxas. Dentre elas está o IPCR, o Índice de Preços ao Consumidor em Real. Afinal, ele é superior e considera a inflação.

Assim, caso o julgamento reconheça a incompatibilidade da TR, os saldos de FGTS serão alvo de revisão. Isso beneficiará os trabalhadores, eis que a correção é superior aquela que era aplicada até então.

Quando será a decisão sobre o índice de correção monetária do FGTS?

O julgamento do STF sobre o FGTS seria nesta quinta-feira. Contudo, houve a retirada dele de pauta ainda na semana passada. Com isso, ainda não há previsão de nova data para a decisão em plenário.

Quem será beneficiado pela revisão da taxa de correção do Fundo de Garantia?

O julgamento poderá atingir milhões de trabalhadores. Contudo, boatos quanto à abrangência da decisão, caso positiva, requerem pressa do trabalhador. É que existem rumores de que, apenas quem já possui ação nesse sentido, poderá se beneficiar.

Dessa maneira, quem tem interesse em se beneficiar pelo julgamento do STF sobre o FGTS deve ajuizar, o quanto antes, ação nesse sentido. Ela é feita na Justiça Federal e nos Juizados Especiais Federais.

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