Novos programas do governo devem ser anunciados: Emprego e qualificação profissional

Medida Provisória prevê a criação das iniciativas Priore e Requip e geração de vagas de trabalho

A primeira reedição da Medida Provisória que trata da redução ou suspensão de jornada de trabalho e salários, contou com uma importante novidade. O novo texto traz a proposta da criação de dois novos programas sociais, com o objetivo de estimular a geração de emprego no país.

-- Continuar depois da publicidade --

Tratam-se do Priore e Requip, voltados respectivamente para jovens no primeiro emprego e para a melhoria das qualificações profissionais dos brasileiros.

A criação dos programas ainda precisa ser aprovada, já que a Medida Provisória ainda está longe de entrar em vigor. Ou seja, mais modificações podem ser realizadas antes da iniciativa ser aplicada na vida real.

O que é o Priore?

O primeiro programa proposto no novo texto da Medida Provisória é o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore). A iniciativa se direciona a jovens de 18 a 29 anos, que estejam em primeiro emprego de carteira assinada.

Além do grupo principal, o Priore (informações obtidas no site pronatec.pro.br) poderá ser acessado também por adultos com mais de 55 anos de idade, em situação de desemprego ou desocupação por um período igual ou superior a 12 meses.

Os contratos de trabalho celebrados por meio do Priore têm duração máxima de dois anos, e pagam até dois salários mínimos para os trabalhadores.

Para o novo modelo ganhar efetivação real, os novos contratos deverão se submeter a uma nova alíquota do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os trabalhadores do Priore também poderão receber um Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) com valor máximo de R$ 275. O pagamento para cada funcionário será definido de acordo com a carga horária.

-- Continuar depois da publicidade --

O projeto apresenta aspectos semelhantes aos do programa Carteira Verde e Amarela, uma iniciativa proposta pela equipe econômica do Governo Federal em 2019, rejeitada por líderes de partidos.

Como funciona o Requip?

O novo texto da Medida Provisória prevê também a criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), uma iniciativa com o objetivo de estimular a qualificação profissional dos jovens.

Assim como o Priore, o Requip foca principalmente em jovens de 18 a 29 anos de idade.

Para participar do programa, potenciais beneficiários precisam cumprir os critérios estabelecidos no texto da Medida Provisória.

Só poderão participar do Requip trabalhadores desempregados a pelo menos dois anos, com baixa renda, beneficiários de programas federais ou iniciativas de transferência de renda.

O Requip não oferece emprego tradicional para os beneficiários, mas uma bolsa de R$ 550, que pode variar o valor de acordo com a carga horária de cada trabalhador.

Metade do valor da bolsa será custeado por empresas privadas. O saldo restante deverá ser bancado pelo Governo Federal.

O Requip também deve oferecer uma jornada de trabalho de até 22 horas semanais, contanto que as empresas também promovam a qualificação profissional dos funcionários.

As despesas do programa deverão ser custeadas por recursos oriundos do Sistema S, com o objetivo de aumentar a geração de emprego, capacitar os profissionais e oferecer alternativas de controle dos impactos socioeconô

-- Continuar depois da publicidade --

Comments
Loading...