Quanto tempo de trabalho preciso para receber seguro-desemprego? Confira

Com a pandemia e a crise, as solicitações por seguro-desemprego aumentaram de forma considerável

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Uma dúvida muito comum entre trabalhadores, é o sobre o tempo de trabalho para receber seguro-desemprego. Juntamente dessa dúvida, surgem diversas especulações que nem sempre são corretas. Causando uma certa confusão em quem vai solicitar o seguro. Nesta quinta-feira (6), por sua vez, aqui no Folha Go, você entende mais sobre o assunto.

Tempo de trabalho para receber seguro-desemprego

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Com a pandemia e a crise, as solicitações por seguro-desemprego aumentaram de forma considerável. Nesse sentido, antes de explicar sobre as regras, vamos conhecer um pouco sobre o benefício.

seguro-desemprego
De fato o seguro-desemprego tem causado alguma dúvidas para quem vai solicitar. (Imagem: Global Empregos)

O que é seguro-desemprego

O recurso é basicamente um benefício pago temporariamente ao trabalhador com carteira assinada, que tenha sido mandado embora sem justa causa. Porém é preciso que esse trabalhador cumpra alguns requisitos, antes de dar entrada ao benefício.

Quem tem direito ao benefício?

Tem direito a esse benefício pessoas que trabalhavam com carteira assinada (CLT)  e, que, por sua vez, tenham sido desligadas do emprego, sem cometerem algum ato que caracterize uma justa causa. Empregados domésticos também têm direito a solicitar o recurso.

Funcionário com carteira assinada, e que, por sua vez, teve o contrato de trabalho suspenso para participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo patrão, também tem direito.

Situação semelhante para o pescador profissional, durante o período do defeso. Que é o período quando a pesca não é permitida, com fins.

Por fim, o direito também contempla o trabalhador resgatado em situação de trabalho, semelhante a de escravidão.

Quais são as regras para receber o seguro?

Além dos requisitos que já citamos neste texto, há sim alguns outros que devem ser seguidos. São eles:

  • Trabalhador não pode ter outra renda extra que sustente a família;
  • Ele deve estar empregado formalmente a pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses em relação a data de demissão. Essa é a regra para primeira solicitação de seguro-desemprego;
  • Nos últimos 12 meses, deve estar empregado por pelo menos nove meses com carteira assinada. Regra para a segunda solicitação do seguro-desemprego;
  • Estar empregado por pelo menos seis meses antes da data de dispensa. Regra para as demais solicitações de seguro-desemprego.

É importante ressaltar que os grupos específicos como pescadores artesanais possuem regras próprias definidas pelo governo.

Qual o valor recebido?

A dúvida sobre os valores é uma situação recorrente. O valor de cada parcela do seguro-desemprego pode variar de R$ 1.045, valor do salário mínimo desde fevereiro de 2020, a R$ 1.813,03. Tudo isso vai depender do salário registrado em carteira.

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Quando devo solicitar o seguro-desemprego?

O seguro pode ser solicitado entre 7 e 120 dias, após o desligamento. Já o funcionário doméstico pode pedir de 7 a 90 dias após a demissão. O pescador pode pedir o benefício durante o período de defeso, em até 120 dias do início da proibição.

O empregado afastado para qualificação pode pedir o seguro durante a suspensão do contrato de trabalho. O trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo, pode solicitar o benefício até 90 dias após o resgate.

Parcelas do seguro

O pagamento é feito por parcelas. Mas a quantidade delas pode variar entre três e cinco.

Essa quantidade de parcelas varia de acordo com quantidade de vezes que o trabalhador fez o pedido, e quanto tempo trabalhou antes da demissão.

Onde solicitar?

Você tem duas opções: pode solicitar pela internet e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Ou seja, não precisa mais comparecer pessoalmente para pedir o benefício.

O app você encontra na App Store ou no Google play. Já pelo site, basta você entrar no Emprega Brasil.

Documentos necessários para o seguro-desemprego

Para solicitar é preciso alguns documentos. Entre eles estão:

  • requerimento do seguro-desemprego ou comunicação de dispensa, fornecidos pela; empresa de onde saiu;
  • termo de rescisão de contrato de trabalho carteira de trabalho;
  • extrato do FGTS;
  • identificação de inscrição no PIS/Pasep;
  • documento de identificação com foto, como RG ou carteira de motorista;
  • CPF;
  • Número do PIS;
  • Comprovante de endereço.

Pois bem, agora que já está tudo feito, é só aguardar a liberação. A liberação da parcela ocorre 30 dias após a requisição ou saque da parcela anterior. No entanto, o pagamento pode ser feito de 3 formas.

Com o Cartão do Cidadão em mãos, é possível receber o benefício em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e caixas eletrônicos da Caixa.Ou então em uma agência da Caixa por meio de depósito em conta corrente. Ou por fim, em conta poupança para clientes da Caixa.

Leia mais em nosso blog: Revisão do FGTS: veja quem poderá ser beneficiado pela correção.

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