Take a fresh look at your lifestyle.

Quem está desempregado tem direito ao PIS? Entenda e veja como receber

O benefício equivale ao valor máximo de até um salário mínimo

Não perca nenhum conteúdo de nosso Blog. Clique no botão abaixo e fique atualizado!

Em meio a um ano marcado pela crise econômica no país, influenciada em grande parte pela pandemia de coronavírus, a busca por benefícios e recursos extra aumentou consideravelmente. Na mesma proporção, questionamentos e dúvidas envolvendo o assunto, também tiveram crescimento significativo. Uma dessas perguntas é: quem está desempregado tem direito ao PIS? É sobre isso que nos proporemos a falar neste sábado, 17 de outubro.

Continuar depois da publicidade

Inicialmente, vamos explicar do que se trata o abono salarial do PIS. Trata-se de um valor pago anualmente pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada que, por sua vez, atinjam os requisitos previstos na Lei º 7.998/90.

Esse benefício equivale ao valor máximo de até um salário mínimo para todos os trabalhadores com direito.

Continuar depois da publicidade
Quem está desempregado tem direito ao PIS? Entenda como receber
Quem está desempregado tem direito ao PIS? Entenda como receber (Foto: Freepik.com)

Leia mais: Saiba mais sobre a chance de suspensão do consignado dos aposentados

Mas, quem está desempregado tem direito ao PIS?

A resposta é sim. É possível estar desempregado e ter direito ao PIS. Isso porque, a base tomada pela Caixa para apuração do benefício é o calendário do ano anterior. No caso atual, o trabalhador precisará ter cumprido os requisitos em 2019.

Continuar depois da publicidade

Confira as exigências impostas pela Lei:

  • Para ter direito a receber o benefício do abono salarial, o trabalhador, primeiramente, necessita estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos.
  • Além disso, é fundamental ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base do calendário que está sendo pago atualmente pela Caixa.

Outro ponto fundamental para ter direito ao abono salarial PIS é:

  • Ter trabalhado como carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos, para Pessoa Jurídica, no ano-base considerado para apuração e repasse de benefício.

Por fim, os dados do trabalhador devem estar corretamente informados na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – por parte do empregador. Sem isso, não há como receber PIS.

Leia também: Por Renda Cidadã, governo pode desindexar salário de aposentados; saiba mais

Quanto é pago pelo PIS?

A Lei 13.134, de 2015, alterou o valor pago de Abono Salarial. Desde então, o benefício pago é proporcional ao tempo em que o trabalhador teve carteira assinada no ano-base em questão.

Sendo assim, o cálculo para saber quanto de PIS tem a receber em 2020 corresponde ao número de meses trabalhados, com carteira assinada, no ano de 2019, multiplicado por 1/12 do salário mínimo vigente (atualmente R$ 1.045).

Ou seja, quem trabalhou somente um mês de carteira assinada no ano de 2019 tem direito a apenas R$ 88 de Abono Salarial PIS em 2020.

Veja a tabela proporcional ao número de meses trabalhados:

  • 1 mês – R$ 88,00
  • 2 meses – R$ 175,00
  • 3 meses – R$ 262,00
  • 4 meses – R$ 349,00
  • 5 meses – R$ 463,00
  • 6 meses – R$ 523,00
  • 7 meses – R$ 610,00
  • 8 meses – R$ 697,00
  • 9 meses – R$ 784,00
  • 10 meses – R$ 871,00
  • 11 meses – R$ 958,00
  • 12 meses – R$ 1.045,00

Leia ainda: Quem emite cheque sem fundo vai parar no SPC e Serasa ou somente no CCF?

O valor é depositado diretamente em uma conta corrente da Caixa, para quem é correntista ativo do banco federal. Nos demais casos, é possível sacar o dinheiro com Cartão Cidadão e um documento de identificação com foto.


Continuar depois da publicidade
Para obter mais conteúdos siga o Folha Go no Google News. Quer se avisado de graça sobre os melhores conteúdos em primeira mão? Receba Nossas Notificações Aqui!

Comments
Loading...

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar, se desejar. Aceitar Leia mais...