Quem recebe auxílio doença tem direito ao décimo terceiro?

A antecipação do benefício extra deve ocorrer nos próximos dias.

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Recentemente fontes do Governo Federal indicaram o adiantamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2021. mas e quem recebe auxílio doença tem direito ao décimo terceiro? Confira no Folha GO hoje, 19/01, quem são os beneficiários do salário extra.

O adiantamento do salário extra seria feito, a princípio, nos meses de agosto e novembro deste ano. Entretanto, com o final do auxílio emergencial e a continuidade da pandemia, a antecipação terá de ocorrer antes do esperado.

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Quem recebe auxílio doença tem direito ao décimo terceiro
Quem está afastado por doença garante o salário extra do INSS. – Foto: AloBacsi

Quem recebe auxílio doença tem direito ao décimo terceiro?

Sim. Todos os beneficiários do INSS têm direito ao salário extra anual. Portanto, aqui estão inclusos os aposentados e pensionistas. Também, quem recebe auxílio-incapacidade, acidentário ou reclusão e salário-maternidade.

Dessa maneira, todos as pessoas que recebem benefícios do INSS serão alvo do adiantamento do 13º salário.

Qual o valor do décimo terceiro para quem recebe auxílio doença?

O cálculo do décimo terceiro se dá da mesma maneira para todos os beneficiários do INSS. Aliás, ele é igual ao salário extra anual pago aos trabalhadores de empresas públicas e privadas.

O cálculo leva em consideração o número de meses pelos quais o cidadão recebeu o benefício anual em determinado ano. Assim, quem receber 12 meses de aposentadoria em 2021 terá direito a um benefício integral extra.

Por outro lado, quem receber auxílio doença por apenas 06 meses terá direito ao décimo terceiro correspondente a 1/2 benefício mensal.

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Antecipação do 13º do INSS é esperada para os meses de fevereiro e março de 2021

Ao final de 2020 o ministro da Economia, Paulo Guedes, pronunciou-se sobre as chances da antecipação do décimo terceiro da Previdência Social ainda para o primeiro semestre de 2021.

Então, no último dia 12/01 um assessor presidencial não identificado se pronunciou sobre o assunto ao Blog do Valdo Cruz, do G1, indicando a antecipação do pagamento do valor extra:

Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março.

Portanto, quem recebe auxílio doença terá direito ao décimo terceiro de forma antecipada. Em caso contrário, deveria aguardar até agosto para receber a primeira parcela, eis que o pagamento sempre ocorre em duas etapas.

A antecipação, aliás, não prejudica os cofres públicos, eis que o pagamento do 13º é algo esperado anualmente. Por isso ela se mostrou como uma boa alternativa para o atual momento econômico.

Previsão inicial de pagamento se referia ao segundo semestre

Ano passado ocorreu a publicação do  Decreto 10410/2020, da Presidência da República. Ele garante que a partir do ano de 2021 o adiantamento do décimo terceiro do INSS ocorreria sem a necessidade de publicação oficial para isso.

Assim, conforme o Decreto quem recebe auxílio doença teria direito ao décimo terceiro apenas em agosto e novembro. Entretanto, o cenário econômico e a continuidade da pandemia obrigaram à antecipação do valor de forma mais radical.

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