Salário-maternidade: Veja como funciona e quem tem direito

Benefício previdenciário se volta aos homens e mulheres em caso de nascimento ou adoção de filho

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O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS após o nascimento ou adoção de filho. Assim, ele visa auxiliar no convívio familiar e na adaptação com a chegada de novo membro. Hoje, 09/06, veja quem tem direito a recebê-lo e como funciona.

Diferentemente do que muitos pensam, esse benefício não é exclusivo às mulheres. Ou seja, homens também podem recebê-lo. Para isso, entretanto, devem preencher uma série de requisitos.

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Por outro lado, também não há de se confundir o a licença maternidade com o salário. O primeiro tem natureza trabalhista e é o afastamento do trabalho. O segundo, por sua vez, garante uma renda mensal durante esse período.

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Tire, hoje, todas as suas dúvidas sobre o auxílio maternidade do INSS – Foto: Freepik

Como funciona o salário-maternidade?

Esse é um benefício pago pelo INSS. Por isso, para recebê-lo, é preciso ser segurado da Previdência Social. Além disso, ele somente cabe no caso de adoção ou de nascimento de filho.

Dessa maneira, o benefício se dispõe ao sustento da trabalhadora ou do trabalhador que se afasta do trabalho para cuidar do novo membro da família.

Desempregado tem direito ao salário-maternidade?

Depende. Caso ainda mantenha a condição de segurada do INSS mesmo após a demissão, sim. Isso ocorre, aliás, nos seguintes períodos e situações:

  • Para quem tem menos de 10 anos de contribuições ao INSS: permanece como segurado do INSS por 12 meses após o final do pagamento do seguro-desemprego;
  • Por outro lado, quem contribuiu por 10 anos ou mais à Previdência mantém a condição de segurado por 24 meses após o seguro-desemprego ou final do contrato.

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Quando os homens têm direito ao salário-maternidade?

Os homens também podem receber o benefício do INSS em caso de adoção ou nascimento de filho. Contudo, apenas um dos responsáveis pela criança pode requerer o pagamento.

Ou seja, não é possível que dois responsáveis pela criança se afastem do trabalho e recebam benefício. Assim, é sempre um ou outro. Por isso, é mais comum que o homem receba o salário paternidade em caso de adoção. Ou, então, quando se tratam de casais homoafetivos.

Por quanto tempo há o pagamento de salário após nascimento ou adoção de filho?

O pagamento do salário-maternidade tem duração de 120 dias. Ou seja, ele corresponde ao mesmo período de afastamento. Contudo, caso a empresa seja participante do Programa Empresa Cidadã o período se estende a 180 dias.

Qual é o valor do benefício por maternidade?

O valor do auxílio maternidade varia. No caso de trabalhador ou trabalhadora que estão empregados, o benefício segue o salário mensal. Assim, quem paga é o empregador que, depois, tem ressarcimento pelo INSS.

Por outro lado, para desempregados o salário-maternidade corresponde a R$ 1.100. Ou seja, um salário mínimo. A mesma coisa ocorre em relação aos empreendedores do tipo MEI.

Como saber a data do meu benefício do INSS?

Desempregados e MEI recebem o salário-maternidade de acordo com a tabela do INSS. Veja quando é o pagamento.

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