Veja o andamento do projeto de 14º salário para aposentados no Congresso

PL continua pausado e sem previsão de votação no Senado; segurados do INSS seguem buscando respostas

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Está chegando o final de 2020 e as dúvidas sobre o pagamento ou não do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS continuam movimentando a Internet brasileira nesta sexta-feira (25/12). Aqui, falaremos sobre qual é o atual estágio do Projeto de Lei que quer dobrar o abono dos segurados do INSS.

Em um ano marcado por pandemia de coronavírus, a crise financeira foi instaurada no país e atingiu todas as áreas possíveis. Por sua vez, o governo precisou tomar atitudes e lançar medidas que auxiliassem a população em meio a uma situação rara na história.

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Veja o andamento do projeto de 14º salário para aposentados no Congresso
Veja o andamento do projeto de 14º salário para aposentados no Congresso (Foto: Freepik.com)

Uma das medida que o governo tomou foi a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, que receberam as duas parcelas do abono natalino ainda no primeiro semestre.

Na época, o dinheiro foi bem recebido por aposentados e auxiliou em um dos momentos de pico da pandemia no país. Mas, neste final de ano, a busca por respostas sobre o 14º salário continua sendo alta.

Tanto nas redes sociais, como através do buscador mais famoso da Internet, o Google, segurados do INSS querem saber: afinal, vai ou não ter o pagamento extra do abono anual em 2020?

Não existe previsão e nem resposta concreta sobre se vai ou não haver o abono anual dobrado. Porém, explicaremos abaixo o que se sabe sobre o assunto até a data de hoje (25/12).

Leia mais: Foi liberado abono extra de R$ 2 mil a aposentados e pensionistas? Entenda se é verdade

Confira o estágio atual do Projeto de Lei que impõe o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2020

Atualmente, o que existe no Congresso Nacional é o Projeto de Lei nº 3.657, apresentado por iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS).

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O projeto foi encaminhado para publicação no dia 06 de julho e ainda não foi colocado em pauta. Neste momento, já é possível afirmar que não será votado em 2020.

O texto sugere que o abono anual pago antecipadamente em 2020, com duas parcelas no primeiro semestre, seja dobrado e se torne um 14º salário para segurados do INSS e dependentes de Regime Geral da Previdência Social.

Veja o que diz o resumo do PL:

“Dobra, em 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão”.

Encaminhado ao Plenário pelo Senado Paulo Paim, o projeto decorre da Ideia Legislativa nº 136.304 enviada pelo advogado tributário do estado de São Paulo, Sandro Gonçalves. A ideia alcançou 43.303 assinaturas apenas nos primeiros sete dias de julho.

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É necessário ser aprovado nas casas do Congresso antes de virar Lei

Como já destacado neste texto, os dias continuam passando e o Projeto de Lei segue sem andar no Congresso Nacional.

Para se tornar Lei, o projeto precisa ser aprovado inicialmente na casa onde ele foi apresentado. Neste caso, no Senado Federal.

Se for pautado e aprovado pela maioria dos senadores, é enviado para subsequente votação na Câmara dos Deputados. Caso haja nova aprovação, o texto poderá ser enviado ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que irá sancionar ou não como Lei.

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