Ontem (30) o Presidente da República Jair Bolsonaro anunciou qual será o salário mínimo do próximo ano, que se inicia amanhã. Assim, o cálculo do reajuste do INSS para 2021 já é possível, como veremos hoje, 31/12, no Folha GO.
Anualmente há atualização dos valores do salário mínimo. Da mesma maneira, atualizam-se os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
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Reajuste do INSS em 2021 será de 5,26%
O Presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem em suas redes sociais o novo valor do salário mínimo. Na publicação, ele se compromete à assinatura da Medida Provisória que formalizará o reajuste.
– Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 30, 2020
Dessa maneira, o salário mínimo de 2021, ao que tudo indica, será de R$ 1.100. Conforme destacado por Bolsonaro em suas publicação, isso representa um aumento de 5,26% em relação ao valor de 2020 (R$ 1.045).
A indicação do salário mínimo, assim, reflete nos benefícios previdenciários. Afinal, há indexação da pensão por morte, aposentadoria e demais auxílios à remuneração mínima nacional.
O reajuste do INSS em 2021, assim, deve definir o valor mínimo em R$ 1.100. Contudo, o essa ainda é uma proposta. Sua confirmação depende, ainda, da aprovação pelo Congresso Nacional. Cabe a ele transformar a Medida Provisória em lei nacional.
Entenda a indexação da aposentadoria
Há indexação de todos os benefícios do INSS ao salário mínimo.
Mas o que isso significa? A indexação demonstra que a aposentadoria segue o salário mínimo. Assim, qualquer ajuste sobre ele se reflete sobre o valor da aposentadoria. A mesma coisa ocorre em favor das pensões, auxílio-acidentário, doença e reclusão.
Valor é maior do que divulgado anteriormente
Em agosto deste ano o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. Esse documento previa o reajuste do salário mínimo e da aposentadoria em torno de 2,09%.
Ou seja, o piso da aposentadoria passaria de R$ 1.045 (salário mínimo de 2020) para R$ 1.066,85.
Contudo, a divulgação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mudou esses valores. A publicação pertence à Secretaria de Polícia Econômica que, por sua vez, compõe o Ministério da Economia.
Esse índice é responsável por realizar a projeção da inflação. Ao mesmo tempo ele baseia o salário mínimo que, por sua vez, baseia o reajuste do INSS 2021.
Por outro lado, ainda no início de dezembro o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Ela fixou o salário mínimo em R$ 1.088.
Dessa maneira, o valor anunciado ontem indica que o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias é maior do que o inicialmente esperado.
Datas de pagamento com reajuste do INSS 2021 já foram definidas
Por fim, apesar de ainda não haver definição final sobre o valor do salário mínimo em 2021, já houve a definição das datas de pagamento.
Assim, o calendário do INSS 2021 já se encontra disponível para todos os beneficiários. Ele contém as datas de pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios.
Além disso, igualmente já houve a definição das datas do décimo terceiro do próximo ano. Ele respeita o reajuste do INSS 2021, da mesma forma que as parcelas mensais. O pagamento, então, ocorrerá em agosto e novembro.
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