Criação de abono extra de R$2.000 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS está sendo analisada

Ideia ainda está engatinhando na CDH

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Surpreendentemente, devido a pandemia, por conta de toda a crise econômica que eclodiu nesse cenário, Jefferson Brandão Leone, da Bahia, sugeriu a ideia de criação de abono extra de R$2.000 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS. Com efeito, a ideia se tornou a Sugestão Legislativa nº15 de 2020. Saiba mais hoje (08/03) aqui no Folha Go.

A fim de esclarecer, a ideia legislativa nada mais é do que uma ideia oferecida por um cidadão devidamente cadastrado no Portal e-Cidadania. Não obstante, nesse portal o cidadão tem direito de sugerir a criação, alteração ou extinção de norma jurídica. Ela deve ficar no ar por 4 meses. Se obtiver 20 mil apoios nesse prazo, vira Sugestão Legislativa.

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Detalhes sobre a criação de abono extra de R$2.000 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS

Primordialmente, segunda a Sugestão Legislativa (SUG) nº 15/2020 sobre a criação de abono extra R$2.000 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS, deveria ser pago no decorrer do período de calamidade pública no país. De fato, isso seria necessário por causa da pandemia.

Em junho de 2020, a proposta foi devidamente oficializada e obteve o apoio popular. Atualmente, a SUG se encontra em análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

criação de abono extra de R$2.000
Criação de abono extra de R$2.000 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS está sendo analisada. Fonte da imagem: Freepik

Além disso, existe outra proposição de abono em tramitação. Invariavelmente, o Projeto de Lei (PL) 4644/20 têm a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e outros representantes do PSOL como autores.

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Nesse contexto, o que consta no PL é que se credita uma cota única no valor de R$1.045 para os trabalhadores que se encaixam no perfil exigido para recebimento do benefício. Não obstante, esse texto também abrange os aposentados e pensionistas do INSS, da Renda Mensal Vitalícia (RMV) e beneficiários do BPC (benefício de prestação continuada).

Andamento e chances de aprovação

Antes de mais nada, é necessário entender que para que a sugestão legislativa da criação de abono extra de R$2.000 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS precisa ser debatida para que possa se tornar um Projeto de Lei. Hoje, ela está aguardando designação do relator para seguir adiante.

Posteriormente, ele dever prosseguir para votação, sofrer possíveis alterações, haver votação novamente e, caso receba a aprovação, precisará da sanção do presidente. Sendo assim, esse benefício não ocorrerá tão cedo.

Prova de Vida do INSS está suspensa até o final do ano; saiba mais

Hoje, 30 de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social publicará uma portaria informando que a prova de vida do INSS está suspensa até o final do ano. A medida, a qual já se esperava, impede a suspensão do pagamento de benefícios.

 

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