Em 2019, os beneficiários do Bolsa Família receberam uma parcela extra do benefício, chamada de abono natalino, ou ainda 13º. Com o final de 2020 se aproximando, a expectativa da população atendida pelo programa assistencialista é de que o mesmo aconteça este ano. Sendo assim, confira as últimas notícias que o Folha Go traz neste sábado (14/11) acerca da possibilidade do 13º do Bolsa Família.
O programa é, atualmente, a principal ferramenta de assistência social e financeira que atende pessoas carentes em todo o território nacional. Portanto, saiba mais a respeito do pagamento extra que pode beneficiar mais de 13,5 milhões de famílias.
Entenda as possibilidades do 13º do Bolsa Família em 2020
Pago como forma de compensar a alta inflação do ano passado e cumprir a promessa de campanha do então presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o abono natalino do Bolsa Família poderá ser pago também em 2020.
Embora as chances sejam remotas, a possibilidade do 13º do Bolsa Família ser pago se sustenta em um Projeto de Lei.
Tendo isso em vista, em 28 de outubro, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) elaborou e assinou o Projeto de Lei nº 5061/2020, que atualmente está em tramitação ainda nas casas legislativas.
O PL tem como objetivo tornar o pagamento do abono natalino permanente. Assim, o pagamento do 13º do Bolsa Família começaria de forma contínua já neste ano.
Barbalho pretende, com o PL, alterar a legislação do Bolsa Família (Lei nº 10.836/2004) no que diz respeito ao Art. 2º-B. O texto passará a vigorar, caso o projeto seja aprovado, da seguinte forma:
A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro será paga em dobro.
Além disso, o senador sugeriu que o Congresso Nacional aprovasse também o crédito suplementar, para a concessão do bônus aos beneficiários em caso de falta ou baixo orçamento.
Portanto, ainda não se sabe se o projeto será aprovado. Com o atual cenário de crise, as chances de aprovação e possibilidades do 13º do Bolsa Família são pequenas, até porque esta não é a primeira medida de ampliação do benefício.
PL 5061/2020 não é a primeira proposta de tornar o 13º do Bolsa Família permanente
O PL do senador Barbalho, não é a primeira tentativa de tornar possível o pagamento permanente do 13º do Bolsa Família.
No início do ano, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também elaborou uma proposta de repetir anualmente o pagamento do abono natalino.
A proposta de Randolfe (para transformar a Medida Provisória 898/2019 em lei) não chegou a ser votada, pois perdeu a validade ainda em março.
Caso tivesse sido aprovada, beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) receberiam a parcela extra dos respectivos benefícios todos os anos.
A MP chegou a ser aprovada pela comissão mista, porém, deveria passar pelos plenários da Câmara e do Senado, mas devido à postergação por parte de integrantes do legislativo, a medida acabou caducando.
Com o PL do senador Barbalho, o pagamento do recurso em dobro ganha uma nova roupagem e, assim, pode beneficiar os atendidos pelo programa que tanto necessitam do recurso, principalmente em tempos de pandemia.
Por outro lado, o governo pode não aprovar o PL, visto que continuará pagando o auxílio residual à maioria dos beneficiários do Bolsa Família até dezembro.
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