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INSS pode cortar pensão por morte? ─ Em algumas situações, esse benefício pode sim ser cortado. O INSS é pago para os dependentes no caso de falecimento ou morte presumida. Porém, o que a maioria das pessoas não sabe, é que esse benefício não é vitalício. Nesta data (06/02), o Guia do Ex-Negativado mostra quando o benefício é cortado.
INSS pode cortar pensão por morte?
A pensão é um benefício pago pelo INSS no caso de falecimento ou morte presumida. Este benefício vale tanto para as pessoas que já estavam aposentadas no momento ou não estavam.
Porém, existem algumas regras que devem ser cumpridas, segundo a legislação. O INSS pode cortar pensão por morte sim, mas para que isso aconteça, uma regra deve ser descumprida.
Como citado anteriormente, a pensão não é vitalícia. Levando isso em consideração, é importante descobrir os motivos que levam ao corte da pensão, verificando se encaixa em uma delas ou não.
Motivos que levam ao corte da pensão
A pensão por morte do INSS não é algo vitalício. Portanto, para verificar se está em uma das categorias, é importante compreender em quais situações existe o corte desse benefício. Confira.
Filho com 21 anos de idade: Quando o filho do falecido completar 21 anos de idade, a pensão por morte será cancelada.
Retorno do segurado: O benefício é pago para os herdeiros por morte presumida. Ou seja, no caso de desaparecimento e retorno do segurado, o benefício também é cortado.
Nova pensão por morte concedida: Caso o beneficiário se case novamente, os benefícios não são suspensos. Porém, se o novo parceiro vier a falecer, o beneficiário escolhe com qual pensão deseja ficar.
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Número de contribuições
Como citado anteriormente, nem sempre o beneficiário tem acesso à pensão por morte do INSS. O motivo disso acontecer são os prazos, com o prazo de 4 meses nas seguintes situações:
- O segurado ter menos de 18 contribuições mensais com o INSS;
- Quando o casamento ou união estável ter menos de 2 anos de duração.
Fiscalizações
Para que o cadastro seja atualizado, o INSS está solicitando a apresentação dos documentos. Segundo o órgão, a ideia principal é verificar se o pagamento está sendo feito conforme a lei.
O pensionista será convocado a apresentar os documentos necessários em uma unidade do órgão. Enfim, para descobrir se é necessário ir também, uma notificação será enviada através do SMS ou carta.
Os documentos solicitados são, normalmente, aqueles que comprovem o vínculo com o falecido ou grau de dependência. Portanto, lembre-se de estar com todos eles em mãos, principalmente no caso de convocação.
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