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Posso cancelar aviso prévio? ─ O aviso prévio é um comunicado para o encerramento de trabalho. Este documento é entregue pelo funcionário ou líder da empresa. Enfim, ele é muito importante, pois evita que alguém seja pego de surpresa. Nesta data (25/01), o Guia do Ex-Negativado mostra quais são as regras do aviso prévio.
Posso cancelar aviso prévio?
Uma das dúvidas mais frequentes sobre esse assunto é: posso cancelar aviso prévio? Enfim, esse cancelamento pode ser feito por ambas as partes, tanto o funcionário quanto o líder da empresa.
Caso seja um colaborador que pediu demissão e depois se arrependeu, é importante entrar em contato imediato com a empresa. Então, caso o empregador aceite a solicitação, o acordo será cancelado e o colaborador voltará a trabalhar normalmente.
Por outro lado, caso o empregador não aceite a proposta, o colaborador deve cumprir este aviso até o final. Essa mesma regra é válida para as empresas que comunicam o aviso prévio e, na sequência, querem voltar atrás.
Aviso prévio indenizado
O aviso prévio indenizado é o comunicado feito pela empresa que pretende desligar imediatamente um funcionário. Ou seja, nesses casos, não é necessário cumprir o aviso de 30 dias.
Porém, como consequência desse rompimento abrupto, a empresa deve indenizar o funcionário. O valor da parcela referente a este comunicado será do período respectivo.
Um outro ponto que vale a pena destacar é que o aviso prévio indenizado não têm aplicação do INSS ou incidência do IRRF. Porém, ele será recolhido pelo FGTS.
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Aviso prévio trabalhando
Por outro lado, diferente do indenizado, o aviso prévio trabalhando ocorre quando o funcionário continua indo para o local de trabalho. E, neste caso, ainda recebe o valor de seu salário.
Porém, se a iniciativa tenha sido do próprio colaborador, ele continua frequentando o local, mas com duas horas a menos de trabalho. Existe também a possibilidade dele ser dispensado uma semana antes do aviso ser cumprido, mas não há desconto no salário.
Aviso prévio em casa
Em alguns casos, o colaborador pode cumprir o aviso prévio em casa, sem a necessidade de ir até o local de trabalho. Porém, essa situação só vai acontecer quando existir iniciativa da própria empresa.
Como funciona a readmissão?
Embora muitos pensem assim, o aviso prévio cancelado não é uma readmissão. A solicitação do cancelamento é feita quando ainda existe contrato em vigor. Ou seja, a relação entre a empresa e funcionário ainda não chegou ao fim.
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