Com a antecipação do 13° salário do INSS, novamente vem à tona a expectativa quanto à criação do 14° da Previdência Social. A proposta, que surgiu no ano passado, ajudaria milhões de famílias. Contudo, o abono extra para aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado? Confira hoje (27).
O projeto, que tem relatoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS), surgiu a partir de uma Ideia Legislativa (136.304) proposta pelo advogado tributário Sandro Gonçalves. Assim, ela obteve o apoio mais de 43.303 assinantes, promovendo-se a projeto de lei.
O objetivo dele é auxiliar famílias brasileiras que perderam renda. Afinal, com o desemprego que acompanhou a pandemia muitas delas passaram a ter sustento com base unicamente no benefício do INSS. Portanto, tem-se a queda do poder de compra, principalmente em tempos de inflação.
Afinal, o abono extra para aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado?
Não. Em verdade, ele se encontra no Senado Federal e sequer passou por votações. Por isso, ainda não há uma definição quanto à sua aprovação e pagamento. Cabe ressaltar, contudo, que o projeto se referia especificamente ao ano de 2020.
Entretanto, pela manutenção da situação pandêmica, ainda existem chances de adaptação e aprovação.
Contudo, o relator, Paulo Paim, ainda defende sua criação. Em entrevista à Rádio Senado, em abril deste ano, o político gaúcho voltou a expressar seu apoio ao projeto que cria o abono extra para aposentados e pensionistas do INSS. Veja:
“(…)14º salário representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego e renda, gerando imposto e melhorando a qualidade de vida. É uma questão de justiça. Além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recurso na economia. Entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”. Fonte: Rádio Senado
Outros projetos defendem o pagamento de abono extra para aposentados e pensionistas do INSS
Além do projeto com relatoria de Paim, tramitam hoje na Câmara dos Deputados outros projetos que preveem a criação de um abono extra. Tanto o PL 4367/2020 quanto o 5641/2020 defendem dois abonos extras aos beneficiários do INSS até 2023.
Ambos se encontram apensados hoje. Isto é, tramitam conjuntamente e terão análise conjunta. Assim como o PL anterior, eles ainda não foram à votação. Seja como for, a aprovação de qualquer um desses projetos de abono extra para aposentados e pensionistas do INSS garantiria o 14° salário.
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