Abono extra para aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado? Entenda

Proposta surgiu em 2020 para ajudar famílias brasileiras afetadas pela pandemia, mas não foi votado em tempo. Confira se ela entrará em vigor em 2021.

Abono extra para aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado? Foto: Canva Pro Adaptação
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Com a antecipação do 13° salário do INSS, novamente vem à tona a expectativa quanto à criação do 14° da Previdência Social. A proposta, que surgiu no ano passado, ajudaria milhões de famílias. Contudo, o abono extra para aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado? Confira hoje (27).

O projeto, que tem relatoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS), surgiu a partir de uma Ideia Legislativa (136.304) proposta pelo advogado tributário Sandro Gonçalves. Assim, ela obteve o apoio mais de 43.303 assinantes, promovendo-se a projeto de lei.

O objetivo dele é auxiliar famílias brasileiras que perderam renda. Afinal, com o desemprego que acompanhou a pandemia muitas delas passaram a ter sustento com base unicamente no benefício do INSS. Portanto, tem-se a queda do poder de compra, principalmente em tempos de inflação.

abono extra para aposentados e pensionistas do INSS Terá pagamento do 14° salário do INSS? Confira como está o projeto. – Foto: Canva Pro
Afinal, o abono extra para aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado?
Não. Em verdade, ele se encontra no Senado Federal e sequer passou por votações. Por isso, ainda não há uma definição quanto à sua aprovação e pagamento. Cabe ressaltar, contudo, que o projeto se referia especificamente ao ano de 2020.

Entretanto, pela manutenção da situação pandêmica, ainda existem chances de adaptação e aprovação.

Contudo, o relator, Paulo Paim, ainda defende sua criação. Em entrevista à Rádio Senado, em abril deste ano, o político gaúcho voltou a expressar seu apoio ao projeto que cria o abono extra para aposentados e pensionistas do INSS. Veja:
“(…)14º salário representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego e renda, gerando imposto e melhorando a qualidade de vida. É uma questão de justiça. Além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recurso na economia. Entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”. Fonte: Rádio Senado
Outros projetos defendem o pagamento de abono extra para aposentados e pensionistas do INSS
Além do projeto com relatoria de Paim, tramitam hoje na Câmara dos Deputados outros projetos que preveem a criação de um abono extra. Tanto o PL 4367/2020 quanto o 5641/2020 defendem dois abonos extras aos beneficiários do INSS até 2023.

Ambos se encontram apensados hoje. Isto é, tramitam conjuntamente e terão análise conjunta. Assim como o PL anterior, eles ainda não foram à votação. Seja como for, a aprovação de qualquer um desses projetos de abono extra para aposentados e pensionistas do INSS garantiria o 14° salário.
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