Aposentado paga IPTU? Confira quando há isenção

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um importante tributo nacional que tem cobrança anual. Contudo, ele também possui algumas isenções, situações nas quais há dispensa da quitação das taxas anuais. Confira nesta quarta-feira (1) se aposentado paga IPTU e como funciona.

A grande maioria dos direitos que se voltam aos aposentados têm concessão em razão da idade. Afinal, a maior parte das pessoas que recebem aposentadoria são idosas. Dessa forma, gozam dos benefícios que se resguardam por lei para essa faixa etária.

Dentre estes direitos está o direito à meia-entrada. Ou seja, ao pagamento de 50% do valor do ingresso de shows, cinemas e teatros. Igualmente, acessam vagas especiais de estacionamento nas vias públicas brasileiras. Da mesma forma, têm acesso ao transporte público municipal e estadual gratuito.
Aposentado paga IPTU?
Em termos gerais, sim. Sendo o beneficiário do INSS proprietário de um imóvel urbano, ele terá obrigação de recolher o imposto sobre ele. Contudo, é possível obter a isenção dessa obrigatoriedade. Isto é, a dispensa em recolher o tributo, situação em que não será necessário pagá-lo.

Isso, entretanto, varia de acordo com o município brasileiro em que estiver localizado o imóvel de propriedade do aposentado. Explica-se: o IPTU é um imposto municipal. Portanto, as regras que recaem sobre ele variam de cidade para cidade. Dessa forma, não há uma regra geral.

Aposentado paga IPTU, mas pode obter isenção de acordo com município – Foto: Canva Pro

Entretanto, hoje inúmeros municípios brasileiros ofertam ao aposentado a isenção do imposto predial. Ou, ao menos, descontos no valor do tributo. Dentre eles, por exemplo, estão São Paulo (SP), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).

Dessa maneira, para saber se no seu município aposentado paga IPTU e as regras para obtenção de desconto ou isenção, é necessário contatar a prefeitura municipal. Com isso, informar-se quanto às normas e o passo a passo para solicitar a dispensa de recolhimento do imposto.
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