Como é pago o décimo terceiro? Aprenda tudo sobre parcela

Tanto os trabalhadores formais quanto os beneficiários do INSS têm direito ao abono natalino.

Como é pago o décimo terceiro salário? Essa é uma parcela que é de direito aos trabalhadores formais. Não só eles, mas também aos beneficiários do INSS. Embora o cálculo seja semelhante em relação à base, a quitação do abono extra é diferente em cada um dos casos. Confira hoje (21/07), então, como funciona a parcela.

O 13º salário também é conhecido como abono natalino. Afinal, seu pagamento geralmente coincide com o final do ano. Entretanto, nesse ano os beneficiários do INSS já receberam a parcela extra, cujo pagamento se encerrou no início deste mês de julho.

Por outro lado, o 13º salário dos trabalhadores ainda não foi pago. Mesmo assim, ele possui prazo específico. Abaixo, veja como fazer o cálculo da parcela e, também, veja até quando irá receber.

Como é pago o décimo terceiro?

Como dito acima,  esse é um abono extra. Ele se volta aos beneficiários da Previdência Social. Igualmente, aos trabalhadores formais. Para ambos os casos, considera-se o valor que o cidadão recebe mensalmente e, também, o tempo de vínculo.

No primeiro caso, do INSS, o vínculo é com este órgão. Isto é, por quantos meses neste ano o cidadão recebeu benefícios previdenciários. Já no caso dos trabalhadores, o vínculo se refere ao número de meses, em 2021, que o empregado prestou serviços ao empregador. Veja, abaixo, como calcular.

como é pago o décimo terceiro
Veja como é pago o décimo terceiro e se programe para receber a parcela anual extra! – Foto: Reprodução/Exame

Como calcular o valor do décimo terceiro?

Em primeiro lugar, considere o número de meses, conforme citamos. Assim, por exemplo, quem prestou serviços à empresa desde o início do ano garantirá o 13º salário integral. Quem passou a fazê-lo no curso do ano, receberá o valor proporcional.

Considere alguém que entrou em uma empresa em 01º de junho de 2021. Caso permaneça no emprego até dezembro deste ano, terá direito a receber 7/12 do décimo terceiro. Essa mesma lógica se aplica aos beneficiários do INSS.

Assim, basta pegar o valor do salário ou benefício do cidadão. Depois, dividi-lo por 12. Por fim, multiplicar o resultado pelo número de meses de vínculo de emprego ou com o INSS.

Quando é pago o décimo terceiro?

Para o INSS existe o Decreto 10.410/2020. Segundo ele, todos os anos o 13º salário será pago em duas partes. A quitação da primeira deve ocorrer com a parcela de agosto. Já a segunda ocorre conjuntamente ao pagamento do benefício de novembro.

Contudo, nesse ano o pagamento das duas parcelas sofreu antecipação e terminou ainda no início de julho. Por outro lado, quem ainda não era beneficiário do INSS deverá receber o abono extra junto á parcela de novembro, de forma proporcional.

Quanto aos trabalhadores, a legislação determina que a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até 30 de novembro. Já a segunda, com os 50% restantes, até o dia 20 de dezembro. Nada impede que haja a antecipação particular da parcela e o pagamento em parcela única, desde que se respeitem as datas de limites.

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