O Governo do estado de São Paulo lançou recentemente o programa chamado Bolsa do Povo, que tem como objetivo de transferir renda e auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, mas será que quem já recebe Bolsa Família terá direito ao benefício estadual? Confira hoje (30/06).
O Bolsa do Povo foi anunciado pelo governador João Doria (PSDB) através da sanção da Lei 17.372/2021, no dia 27 de maio de 2021, prometendo um programa que vai concentrar a gestão de todos os benefícios sociais geridos pelo estado paulista.
No novo programa, estão concentrados os seguintes benefícios: Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social), além dos recentemente criados São Paulo Acolhe e Vale Gás.
A ideia do governo de São Paulo é de facilitar tanto a busca pelos benefícios por parte de quem necessita ser auxiliado, como também no momento de repassar os valores destinados aos cidadãos com direito a receber.
Com o benefício, o objetivo é de auxiliar direta e indiretamente um total de 500 mil pessoas nos 645 municípios que compõem o estado de São Paulo.
No entanto, permanece a dúvida sobre quem vai receber o benefício e se é compatível com o Bolsa Família.
E quem vai receber Bolsa do Povo pode também receber Bolsa Família?
Não existe nenhum critério na Lei sancionada pelo governo de São Paulo que aponta para proibição de cidadãos que já recebem Bolsa Família.
Isso porque, os benefícios oferecidos são de nível estadual e não federal, como é o caso do Bolsa Família.
Além disso, cidadãos que recebem o benefício pago pelo governo são os mesmos que formam o público-alvo do Bolsa do Povo. Ou seja, esse grupo de pessoas poderá ser beneficiado tanto pelo governo federal, como pelo governo estadual.
Isto é: cidadãos inscritos no CadÚnico, que possuam renda per capita de meio salário mínimo por mês.
Bolsa do Povo: entenda cada um dos benefícios
- Ação Jovem:
Trata-se de um programa que pretende promover a inclusão social de jovens com idade de 15 a 24 anos que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico.
O benefício concedido é de R$ 80 por jovem.
- Aluguel Social
Um subsídio pago pelo governo para auxiliar nas despesas de moradia para famílias que tiveram suas residências afetadas por danos causados por chuvas ou intervenções urbanas.
- Bolsa Talento Esportivo
É uma bolsa voltada para atletas de destaque nacional e internacional, mas que não possuem apoio de entidades ou grandes marcas.
Os valores são entre R$ 415 a R$ 2.490.
- Renda Cidadã
Benefício que visa atender diretamente cidadãos em situação precária financeira e social. O valor é de R$ 80 por mês.
- Via Rápida
Programa de capacitação para cidadãos que querem ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio.
- Vale Gás
É um dos programas recém-criados pelo governo do estado de São Paulo e vai pagar parcelas bimestrais de R$ 100 aos cidadãos contemplados.
- São Paulo Acolhe
Também criado recentemente, este benefício promete proteção por meio de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social que perderam membro familiar em decorrência da pandemia.
Pagará parcelas seis mensais de R$ 300.
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