Novo programa do Bolsa Família terá 13° salário? O Auxílio Brasil, que substituirá o programa de distribuição de renda do Governo Federal que existe desde 2002, deve entrar em vigor em breve. Contudo, será que ele trará o pagamento de abono extra aos beneficiários? Veja hoje, 13/10.
O décimo terceiro salário do Bolsa Família era uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Contudo, ele não a cumpriu, de maneira que até agora apenas o ano de 2019 contou com um abono extra aos beneficiários do programa.
Agora, porém, haverá substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Nesse sentido, há expectativas dos beneficiários de que a promessa de décimo terceiro no programa finalmente se cumpra. Confira, abaixo, se este é o caso.
Novo programa do Bolsa Família tem 13° salário?
Isso ainda não está claro. Afinal, na Medida Provisória que a instituiu não há qualquer menção ao abono extra. Portanto, ainda não se sabe se haverá décimo terceiro salário no Auxílio Brasil. Além disso, sequer há certeza de que o programa entrará em vigor ainda neste ano.
Primeiramente, porque ele começaria logo após o final do auxílio emergencial, que se encerra no final deste mês. Contudo, ainda não há diretrizes orçamentárias que permitam o lançamento desse novo programa.
Ele dependia, por exemplo, da reforma sobre o Imposto de Renda, bem como da PEC dos Precatórios. Entretanto, até o momento o Congresso não votou essas questões e não se mostrou amigável a elas. Ainda, por ter criação por medida provisória, o novo programa do Bolsa Família dependeria, ainda, da aprovação pelo Senado e Câmara Federal para se converter em lei.
Portanto, ainda não se sabe se o Auxílio Brasil realmente começará em novembro. Igualmente, não há informações suficientes se ele abarcará o pagamento de décimo terceiro e sequer se alcançará aprovação das diretrizes orçamentárias necessárias e de seu próprio projeto.
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