Prova de Vida suspensa: O que significa e o que fazer? Veja
Congresso derruba veto presidencial à suspensão da comprovação e beneficia segurados do INSS
A prova de vida está suspensa. Isso ocorreu em razão de decisão do Congresso Nacional na última segunda (27). Com ela, houve a derrubada do veto de Jair Bolsonaro à suspensão da comprovação ao INSS. Assim, milhões de segurados se beneficiaram. Mas até quando esta suspensão se aplica e quem se beneficiou dela? Confira hoje (30/09) tudo sobre o assunto.
Essa prova é uma obrigação que se aplica a todos que recebem benefícios do INSS há mais de um ano. Dessa forma, ela se volta à prevenção de fraudes contra a Previdência Social, como no caso de falecimento do segurado e continuidade dos saques de benefícios por terceiros.
Essa comprovação, contudo, já havia sofrido suspensão em 2020, em razão da pandemia. Neste ano, então, o Congresso aprovou nova suspensão, o que havia sido rechaçado por Bolsonaro. Entretanto, coma derrubada do veto, que ocorreu no último dia 27, o cenário muda.
Prova de vida está suspensa: O que isso significa?
A suspensão da comprovação de vida ao INSS significa que os beneficiários não precisam fazê-la até a sua retomada. Isto é, enquanto a prova permanecer suspensa, não se obrigam os aposentados, pensionistas e outros que recebem auxílio previdenciário a realizá-la.
E, com isso, também se impede eventual suspensão de pagamento do benefício por causa de ausência de prova de vida. Assim, o que ocorre é que a obrigação fica temporariamente cancelada sem causar prejuízos aos beneficiários do INSS.
Até quando a prova de vida está suspensa?
A suspensão está prevista para ocorrer até 31 de dezembro. Com isso, a comprovação somente será retomada em 2021, quando deverá ocorrer a publicação de calendário para isso.
Posso fazer a comprovação mesmo durante a suspensão da prova de vida?
Sim. Nada impede que o cidadão beneficiário do INSS de fazer a comprovação, caso queira. Afinal, a prova de vida está suspensa, mas não proibida. Assim, quem a fizer agora somente terá obrigação de refazê-la daqui um ano. Em outras palavras, não há obrigação de fazê-la até o final do ano. Mas, para aqueles que fizerem, durante esse período, a comprovação tem pleno efeito e dá prazo de 01 ano para nova prova.
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