A pandemia foi responsável por trazer muitas mudanças neste ano 2020. Inclusive, foi responsável por agravar a crise econômica no país. Assim, várias medidas emergenciais foram criadas para amenizar o impacto. E foi nesse cenário, portanto, que veio à tona a possibilidade do pagamento do 14º emergencial para aposentados. E é sobre isso que falaremos neste sábado (31).
A criação dessa parcela objetiva auxiliar milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente diante da antecipação ainda no final do primeiro semestre do décimo terceiro salário.
Mas a parcela extra já está aprovada? Quais são os requisitos para recebê-la? Essas respostas estão abaixo junto a todas as informações sobre o 14º emergencial para aposentados.
Conheça o projeto para o 14º emergencial para aposentados
A ideia de pagamento de uma parcela extra para os aposentados e pensionistas do INSS surgiu há alguns meses e resultou em dois projetos de lei que tramitam no Senado Federal.
O abono se destina a auxiliar as famílias em que os aposentados passaram a ser os principais responsáveis pelo sustento do lar. Afinal, enquanto vários brasileiros perderam os empregados os pagamentos do INSS não sofreram alterações.
Além disso, a parcela é importante visto que ocorreu o adiantamento do 13º salário nos meses de maio e junho deste ano.
Quais são os Projetos de Lei para criação do 14º emergencial para aposentados do INSS?
São dois os projetos que se encontram no Senado Federal e pretendem criar uma parcela extra aos aposentados.
O primeiro deles é o Projeto de Lei 3657/2020. Ele provem de uma Ideia Legislativa apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. Publicada ainda em junho, a Ideia recebeu em apenas 01 semana mais de 40 mil assinaturas em seu favor e, a partir de então, foi convertida em PL.
Atualmente ele está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e aguarda votação. Aliás, ele também é o relator de outra proposta referente ao abono extra de R$ 2 mil aos aposentados.
Essa segunda tentativa de criação do 14º emergencial para aposentados do INSS corresponde à Sugestão Legislativa 15/2020, proposta por Jefferson Brandao Leone ao Senado.
Ainda, a sugestão incluiu os pensionistas e beneficiários de benefício de prestação continuada (BPC). Por outro lado, somente se destina àqueles que recebem benefício de até 03 salários mínimos mensais.
Nos dois casos de indicação do 14º emergencial para aposentados o pagamento é limitado a este ano, pois ele surgiu justamente em razão da pandemia.
Entretanto, nenhuma das propostas de relatoria de Paulo Paim esteve em votação até o momento.
Há outra possibilidade de criação da parcela extra para aposentados?
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho diz não existir estudo para criação de uma parcela extra no momento. Portanto, a criação é exclusivamente legislativa. Ou seja, depende de uma aprovação de lei.
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Resta aguardar a aprovação das propostas de pagamento do 14º emergencial para aposentados. Quanto a isso o relator delas declarou que “Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar“.
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