A nova proposta de lei 2099/20 foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher e prevê um benefício mensal de R$ 1,2 mil. O Auxílio Vitalício é exclusivo para o público feminino, mais precisamente para mulheres chefes de grupos monoparentais. Nesta data (09/11), o Poder Econômico apresenta detalhes sobre isso.
Auxílio Vitalício para Mulheres
O Auxílio Vitalício para mulheres teve admissão pela Comissão dos Direitos da Mulher e oferecerá um benefício de R$ 1,2 mil.
O auxílio será pago todos os meses e pretende beneficiar famílias monoparentais e em situação de vulnerabilidade.
Critérios
Um grupo familiar monoparental forma-se por uma mulher sem marido ou parceiro, com pelo menos um indivíduo menor de 18 anos. Dessa maneira, os beneficiários devem atender os seguintes requisitos:
Ser maior de 18 anos de idade;
Não ser titular de benefícios assistenciais ou previdenciários;
Não possuir emprego formal;
Possuir renda familiar total de, no máximo, três salários mínimos;
Possuir renda familiar per capita de, no máximo, meio salário mínimo;
Ser inscrito no CadÚnico.
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Onde receber o Auxílio Vitalício
O Auxílio Vitalício deve ser pago pelas agências públicas federais. Dessa forma, os bancos serão responsáveis pela operação do auxílio. Os pagamentos poderão, então, ser realizados através de conta poupança digital.
As contas são feitas de maneira automática em nome dos inscritos no auxílio e sem cobrança de taxas para o suporte. No ano passado, o auxílio emergencial funcionou da mesma forma.
Neste momento, o projeto está sendo analisado em caráter conclusivo pelas comissões responsáveis.
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