Ainda no primeiro semestre de 2020, o Programa Bolsa Família passou por uma de suas mais significativas mudanças: foi substituído pelo auxílio emergencial para a grande maioria dos beneficiários. Contudo, o auxílio será pago somente até dezembro. Desse modo, como fica o Bolsa Família depois do auxílio emergencial? O Folha Go responde a essa e outras dúvidas nesta sexta-feira (12/11).
O auxílio emergencial foi criado pelo governo como forma de amenizar os impactos negativos, para a população mais prejudicada pela pandemia: desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores e beneficiários do Bolsa Família.
Como fica o Bolsa Família depois do auxílio emergencial
Iniciado em abril, o auxílio emergencial tem sido destinado para a população atendida pelo Bolsa Família.
No entanto, nem todos os participantes do programa assistencialista puderam receber o recurso. Os fatores comuns podem ser determinados da seguinte maneira:
- Inconsistências cadastrais;
- Membros na família já recebendo o auxílio;
- Valor do Bolsa Família é superior ao valor do auxílio emergencial.
Desse modo, de acordo com o regulamento, em cada família só poderiam ser recebidas duas cotas do auxílio.
Além disso, o beneficiário do Bolsa Família teria acesso ao benefício de maior valor. Se este fosse o auxílio, o Bolsa passaria a ser substituído. Caso contrário, o usuário continuaria recebendo as parcelas do programa normalmente.
Esse último fator, determinava o não recebimento de dois benefícios simultaneamente, explícito por lei.
Nesse sentido, o governo divulgou ainda no primeiro semestre, que cerca de 95% dos beneficiários do Bolsa Família estavam recebendo o dinheiro do auxílio emergencial.
Embora essa porcentagem tenha diminuído ao longo desses 8 meses, muitos beneficiários do programa tiveram sua renda aumentada. Uma vez que as cotas de R$ 600 e R$ 1.200 pagas de abril a agosto e as cotas de R$ 300 e R$ 600, relativas à segunda prorrogação, representam valores bem acima da média do programa, que não ultrapassa os R$ 200.
Dito isso, muitos beneficiários se perguntam como fica o Bolsa Família depois do auxílio emergencial, mas o governo tem deixado o público confuso.
Futuro do programa ainda é incerto
O Bolsa Família atende pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, que tenham uma renda mensal por pessoa de até R$ 178.
De acordo com a composição familiar, o valor do benefício pode variar. Porém, a média das parcelas varia em torno de R$ 200.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já demonstraram o interesse em ampliar o programa. O objetivo seria o de deixá-lo com as marcas da atual gestão.
Nesse sentido, o Renda Brasil seria o programa social que substituiria o Bolsa. Mas por falta de acordo entre as ideias de financiamento do novo programa, o presidente encerrou a discussão e disse que o Bolsa Família permaneceria até o final do seu mandato (2022).
Contudo, logo após essa declaração feita em 15 de setembro, o presidente autorizou que se criasse a Renda Cidadã, cujo relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Portanto, podemos afirmar que o futuro do programa é totalmente incerto, pois por um lado o governo deseja mudá-lo, mas por outro, não se encontra uma solução viável.
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