Imposto sobre a cesta básica para aumentar o Bolsa Família? Entenda melhor

Governo poderia ter arrecadado mais de R$ 32 bilhões caso a isenção na cesta básica tivesse sido excluída ano passado

Mais de 13,5 milhões de famílias carentes são atendidas pelo Bolsa Família. O programa tem um orçamento próprio que destina os recursos mensais para os beneficiários. Contudo, recentemente, o imposto sobre a cesta básica para aumentar o Bolsa Família foi sugerido como forma de ampliar a atuação do programa. Saiba mais a respeito desse assunto aqui, no Go Folha, neste sábado (07/11).

Imposto sobre a cesta básica para aumentar o Bolsa Família? Entenda melhor
Imposto sobre a cesta básica para aumentar o Bolsa Família? Entenda melhor – Imagem: Divulgação G1

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A recomendação foi feita pelo tribunal administrativo responsável pelo julgamento das contas públicas, o TCU. Saiba, portanto, mais detalhes e o que pode mudar com relação ao Bolsa Família.

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Imposto sobre a cesta básica para aumentar o Bolsa Família: do que se trata

O imposto sobre a cesta básica para aumentar o Bolsa Família pode significar a ampliação do programa, seja beneficiando mais pessoas ou aumentando o valor das parcelas para quem já é beneficiário ou, ainda, as duas ações.

A sugestão foi feita pelo Tribunal de Contas da União, sob o argumento de que o Bolsa Família é mais eficiente do que os benefícios fiscais da cesta básica.

Desse modo, segundo dados do TCU de 2016, o Bolsa Família apresentou redução na desigualdade social de 1,7%, enquanto a isenção de impostos relativos à cesta básica, teve um percentual de apenas 0,1.

Portanto, segundo a análise dos ministros do TCU, com o fim da renúncia fiscal, o programa poderia ser ampliado.

Orçamento do Bolsa Família poderia ser maior

O orçamento para o Bolsa Família em 2019 era em torno de R$ 30 bilhões. Com este valor, o governo não consegue incluir mais beneficiários no programa, gerando uma filha imensa de solicitações.

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Ainda segundo o TCU, o governo poderia ter arrecadado mais de R$ 32 bilhões caso a isenção na cesta básica tivesse sido excluída ano passado.

Desse modo, ainda não se sabe se o governo vai acatar a recomendação do tribunal para 2021.

Sendo assim, o programa continua funcionando nos mesmos moldes que vem acontecendo nos últimos meses: beneficiando boa parte dos participantes por meio do auxílio emergencial.

Calendário Bolsa Família novembro 2020 inicia no próximo dia 17

Segundo dados do Governo e da Dataprev, cerca de 95% dos beneficiários do Bolsa Família migraram automaticamente para o auxílio emergencial (pago desde abril e que será finalizado em dezembro).

No entanto, embora esse número tenha diminuído, pois diversos usuários perderam o acesso ao auxílio por deixarem de cumprir o regulamento, ainda continuam sendo atendidos pelo auxílio residual uma parcela considerável dos beneficiários do programa assistencialista.

Desse modo, como o recebimento de dois benefícios simultâneos é proibido por lei, o beneficiário tem acesso ao benefício de maior valor.

Tanto quem recebe o Bolsa Família normalmente, como quem está recebendo o auxílio residual no lugar do primeiro, têm as mesmas datas de pagamento, as quais são regidas pelo calendário regular do programa.

O calendário Bolsa Família novembro 2020, portanto, determina o pagamento da 8ª parcela do auxílio residual e o pagamento do próprio Bolsa Família nas seguintes datas:

  • Beneficiários com NIS final 1 – recebem dia 17/11 (terça-feira);
  • NIS final 2 – recebem dia 18/11 (quarta-feira);
  • 3 – recebem dia 19/11 (quinta-feira);
  • 4 – recebem dia 20/11 (sexta-feira);
  • 5 – recebem dia 23/11 (segunda-feira);
  • 6 – recebem dia 24/11 (terça-feira);
  • 7- recebem dia 25/11 (quarta-feira);
  • 8 – recebem dia 26/11 (quinta-feira);
  • 9 -recebem dia 27/11 (sexta-feira);
  • 0 – recebem dia 30/11 (segunda-feira).

Para verificar o Número de Identificação Social, portanto, basta ver a numeração impressa no cartão do benefício ou no Cartão Cidadão. Ela é composta por 11 dígitos e o último é o número que determinará a data do recebimento das parcelas mensais.

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