Na última quarta-feira (20) o Instituto Nacional do Seguro Social publicou uma portaria. Nela, o INSS suspende a Prova de Vida até o final de março e, portanto, impede o bloqueio de benefícios dos segurados. Veja mais detalhes da publicação hoje (23/01) no Folha GO.
Os aposentados e pensionistas, então, têm a garantia de que que continuarão recebendo valores mesmo que o prazo de validade da última Prova de Vida feita já tenha expirado.
INSS suspende a prova de vida com a Portaria 1266/2020
A prova de vida está suspensa desde março do ano passado em razão da pandemia. Assim, sua última prorrogação havia estipulado o retorno em fevereiro deste ano. Ou seja, os pagamentos de fevereiro (da competência de janeiro) não seriam afetados.
Contudo, a continuidade da pandemia e o alto número de mortos, sem previsão de vacinação em massa da população, levou à publicação da Portaria 1266/2020. Por meio dela o INSS suspende a Prova de Vida por mais duas competências.
Assim, os pagamentos não sofrem prejuízos até o final de março. Em outras palavras, mesmo que o limite de 01 da última comprovação já tenha se encerrado, não há perigo de suspensão do benefício.
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Conheça mais sobre a prova de vida do INSS
Ela é um requisito para manutenção do pagamento dos benefícios da Previdência Social. Dessa maneira, destina-se a comprovar que o beneficiário está vivo e, portanto, que é ele quem recebe o valor mensal.
Em tempos normais o requisito deve ser cumprido anualmente. Em que pede o fato de que o INSS suspende a Prova de Vida mais uma vez, ela deve retornar assim que a pandemia tiver controle.
Quem deve fazer a Prova de Vida?
Todos os beneficiários do INSS devem se submeter ao procedimento. Ou seja, todos os cidadãos que recebem algum tipo de benefício pago pela Previdência Social. Assim, a exigência recai sobre aposentados, pensionistas e sobre quem recebe auxílio-doença, acidentário ou reclusão.
O que acontece com quem não fizer a Prova de Vida?
Há suspensão do pagamento dos benefícios. Contudo, isso somente ocorre quando o beneficiário já está há um ano sem realizar a comprovação, cuja validade expira a cada 12 meses.
Dessa maneira, quem está há mais de 12 meses sem realizar a prova pode ter o benefício suspenso por 06 meses. Após esse período, caso a não comprovação se mantenha, há cassação da condição de beneficiário da Previdência.
Entretanto, essa penalidade não é válida no momento, diante da portaria na qual o INSS suspende a Prova de Vida. Assim, ela somente terá exigência a partir de abril deste ano.
Como fazer a Prova de vida?
A Prova de Vida é feita nas agências bancárias em que os cidadãos recebem seus benefícios do INSS. Em algumas agências, aliás, pode ocorrer no próprio caixa eletrônico por meio da biometria digital./)
Aliás, apesar da portaria em que o INSS suspende a Prova de Vida, quem quiser pode fazê-la desde já, adiantando-se à exigência. contudo, é razoável que haja marcação prévia para atendimento, evitando-se aglomerações nas agências em tempos de pandemia.
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