São José dos Campos-SP, terça-feira, 27 de agosto de 2024, por Marcos Eduardo Carvalho – O estado do Mato Grosso poderá receber mais de R$ 441 milhões em empréstimos pelo Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), voltado para o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar. Além disso, esse valor será com garantia da União, caso o estado, por exemplo, não pague o valor.
Esse empréstimo para o Mato Grosso teve aprovação nesta terça-feira (27) pelo Senado Federal e, agora, segue para a promulgação. A relatora do projeto foi a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
Mas a aprovação aconteceu porque o PRS 28/2024 foi ao plenário em regime de urgência após a apreciação da proposta do Poder Executivo, feito pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Projeto quer desenvolvimento sustentável no Mato Grosso
Inicialmente, o estado do Mato Grosso terá direito a um empréstimo de até US$ 80 milhões, o que daria cerca de R$ 441 milhões na cotação atual. E, segundo o projeto aprovado nesta terça, o principal objetivo é a promoção do desenvolvimento sustentável voltado para a agricultura familiar.
Além disso, o programa visa qualificar a produção e garantir incremento para a renda das famílias. Inclusive, poderá ainda conectar essas pessoas aos mercados e associações e cooperativas de agricultoras. Mas, também poderá contemplar indígenas, quilombolas e as comunidades tradicionais do estado.
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Proposta cumpre requisitos legais, diz relatora
A senadora do Mato Grosso e relatora do projeto aprovado disse que essa proposta cumpre os chamados requisitos legais para esse financiamento com recursos internacionais. Segundo ela, também garante a capacidade de pagamento e os limites de endividamento.
Segundo ela, isso trará ‘enormes ganhos’ para o Mato Grosso nos próximos tempos. De acordo com a senadora, a agricultura familiar na produção de alimentos tem grandes dimensões.
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