O ano de 2020 exigiu que diversas medidas de viés econômico fossem tomadas. Uma delas correspondeu ao adiantamento do 13º salário da Previdência Social. Esse pagamento de forma adiantada, por sua vez, levanta o questionamento se vai sair o 14º salário dos aposentados, pois milhões de beneficiários do INSS aguardam a aprovação do abono, ante as despesas superiores típicas do final do ano.
A criação dessa parcela extra se refere ao Projeto de Lei 3.657/2020, cujo relator é o Senador Paulo Paim (PT-RS). No entanto, ainda circulam dúvidas quanto à possibilidade de disponibilização do décimo quarto salário previdenciário ainda neste ano.
Confira abaixo a quantas anda a possibilidade de criação do 14º salário dos aposentados e quem poderá ser beneficiado pela proposta.
Vai sair o 14º salário dos aposentados?
Por ora, ainda não houve a aprovação da parcela extra para aposentados e pensionistas do INSS. Dessa forma, o projeto que prevê a sua criação permanece tramitando no Senado e aguardando avaliação e votação pelos congressistas.
O Projeto de Lei 3657/2020 teve origem a partir de uma Ideia Legislativa apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. Publicada ainda em junho, a Ideia recebeu em apenas 01 semana mais de 40 mil assinaturas em seu favor e, a partir de então, foi convertida em PL.
Aliás, cabe ressaltar que o PL que pretende criar o 14º salário dos aposentados foi seguido por outros projetos que também intencionam a criação da parcela extra. Porém, todos eles dependem da aprovação legislativa.
Paulo Paim publica vídeo pedindo urgência na votação do PL
A fim de aprovar o projeto que vai criar o 14º salário dos aposentados o relator do Projeto de Lei publicou um vídeo no site do Senado Federal. Nele, Paulo Paim requeria aos seus colegas senadores que dessem prioridade à votação da parcela extra.
O senador ressalta a necessidade de aprovação do que ele chama de abono emergencial do INSS. Ainda, pede para que a população pressione os congressistas para que haja a votação e aprovação da parcela adicional.
Paim ainda declarou em vídeo, justificando a importância do projeto, que “Mais de 10 milhões, antes da pandemia, (…) já dependiam da renda dos idosos para viver. Agora dobrou (…)“.
Contudo, é preciso esperar que os senadores efetivamente realizem essa votação e aprovem a parcela. Até lá, portanto, é impossível afirmar se vai sair o 14º salário dos aposentados.
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