Veja como fica o seguro-desemprego com a chegada do auxílio emergencial

O pagamento do benefício de emergência deve ter início do dia 04 ou 05 de abril. Sabendo-se disso, como fica o seguro-desemprego com a chegada do auxílio emergencial? Essa é uma pergunta bastante relevante.…

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seguro-desemprego com a chegada do auxílio emergencial
Foto: Veja como fica o seguro-desemprego com a chegada do auxílio emergencial? - Foto: Freepik
Foto: Veja como fica o seguro-desemprego com a chegada do auxílio emergencial? - Foto: Freepik

O pagamento do benefício de emergência deve ter início do dia 04 ou 05 de abril. Sabendo-se disso, como fica o seguro-desemprego com a chegada do auxílio emergencial? Essa é uma pergunta bastante relevante. Veja a resposta e desdobramentos hoje (28/03).

Há algumas semanas membros da equipe econômica do Governo Federal apontaram a intenção de alterar algumas regras do seguro-desemprego. Essa alteração, então, ocorreria justamente para uso de recursos deste fundo para auxiliar no custeamento dos novos programas de benefícios.

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Dentre estes estava, por exemplo, o auxílio emergencial. Igualmente, o benefício pago pelo Governo Federal para complementar o salário de empregados atingidos por redução de jornada ou suspensão de contrato, que deve retornar em breve, também.

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Entenda volta do pagamento do auxílio emergencial e como ele influencia o seguro-desemprego. – Foto: Freepik

Como fica o seguro-desemprego com a chegada do auxílio emergencial? Haverá redução nos valores?

A princípio, o seguro-desemprego seria atingido de duas maneiras. Primeiramente, haveria redução do valor mensal em 10% ao mês, até o final do seu pagamento. Em segundo lugar, a imposição de regras mais rígidas para requerimento das parcelas pela segunda ou terceira vez.

Essas medidas, portanto, restringiriam tanto o valor quanto o acesso ao seguro-desemprego. Dessa forma, auxiliariam na manutenção dos programas governamentais restritos à pandemia mediante um redirecionamento de recursos. Contudo, o Governo Federal desistiu de tais restrições.

Ou seja, o seguro-desemprego não sofrerá alterações com o retorno do auxílio emergencial. Assim, quem eventualmente perder o emprego seguirá as regras do ano anterior. Isso, aliás, tanto em relação ao pagamento quanto aos requisitos para pagamento.

A desistência das alterações é muito importante. Primeiramente, pelo fato de que a pandemia continua vitimando milhares de pessoas, diariamente, no Brasil. Isso reflete na economia e, por sua vez, resulta na alta do desemprego.

Portanto, o seguro é algo que não pode sofrer alterações em um momento tão delicado. De outra forma, isso provavelmente geraria comoção popular da mesma forma como já estava causando movimentações nos bastidores governamentais.

É possível receber seguro-desemprego junto ao benefício de emergência?

Embora as regras do seguro em nada sofram com a volta do pagamento do auxílio emergencial, é importante lembrar que quem recebe um não pode requerer o outro. Ou seja, há incompatibilidade.

Uma das regras do auxílio emergencial é sua restrição a quem não está recebendo repasses governamentais, com exceção do Bolsa Família. Por isso, quem ganha o seguro-desemprego não pode receber o benefício de emergência.

Aliás, vale lembrar que neste ano o pagamento não se dará por solicitação. O Governo Federal é que analisará, automaticamente, as condições de cada um dos beneficiários. Ainda, o recebimento da parcela de emergência em 2021 exige que o cidadão a tenha recebido em 2020.

FGTS Aniversário 2021: Até Quando É Possível Sacar?

O FGTS aniversário 2021 é uma das alternativas que os trabalhadores têm para movimentar o Fundo de Garantia. Contudo, ele segue uma série de regras quanto à data da solicitação, aos prazos de saque e ao valor. Para não perder a chance de sacá-lo conheça as normas.

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✦ Finanças — Esta reportagem, publicada há 60 meses, é assinada por Ana Follmann, colunista do Folha GO. Ana Cristina é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especializada em Direito do Trabalho. Apaixonada pela escrita e cultura pop, busca sempre deixar o mundo um pouco mais simples e longe do juridiquês. Contato: (65) 99924-8700 - [email protected] Para acompanhar mais coberturas de Ana Follmann, .

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