O auxílio emergencial foi oficialmente encerrado no dia 29 de dezembro de 2020, com o pagamento das parcelas restantes a quem tinha direito, mas ainda segue em evidência com as dúvidas criadas sobre a possível prorrogação para 2021. Afinal, ainda é possível que o benefício volte a ser pago? Veja aqui hoje (26/01) o que se sabe sobre o assunto.
Criado inicialmente para durar apenas pelos meses de abril, maio e junho de 2020, o auxílio emergencial tomou proporções ainda maiores do que era esperado pelo próprio governo. Ao todo, foram nove parcelas repassadas até dezembro, quando foi dado como finalizado o programa.
Primeiro, o benefício foi pago com valor de R$ 600 por pessoa – e duas cotas para mães provedoras de família. Permaneceu desta forma por cinco meses, até que a Medida Provisória 1.000/20 reduziu para R$ 300 e assim pagou as últimas quatro parcelas.
Nos quatro meses finais do programa, de setembro a dezembro, o governo já não chamava mais de auxílio emergencial. Mas, sim, de auxílio residual. Isso já mostrava a ideia de que seriam os últimos pagamentos a serem recebidos pela população.
Isto é, os resíduos que ainda precisavam ser repassados para a base de mais de 67 milhões de cidadãos cadastrados para o benefício. Também era chamado de extensão do auxílio emergencial.
Com o fim dos depósitos que eram feitos mensalmente no Caixa Tem, a dúvida sobre o retorno do auxílio persiste no ar diariamente na Internet. É um assunto frequentemente buscado no Google.
Ainda é possível ter prorrogação do auxílio emergencial em 2021?
A resposta é sim. Ainda é possível que o auxílio emergencial seja prorrogado para este ano de 2021, pois se trata de um assunto que continua sendo tratado no Congresso Nacional e que diz respeito a uma parcela enorme da população brasileira.
Mas, atualmente, não existe nenhuma perspectiva de que o benefício possa voltar a ser pago neste ano.
Isso porque, da parte do governo o auxílio é dado como encerrado desde a data final do último pagamento, realizado em dezembro.
Não se fala mais em auxílio emergencial externamente e, com a posição tomada de que não há orçamento previsto para suportar novos pagamentos do benefício. Esta afirmação foi feita diversas vezes por Jair Bolsonaro (Presidente, sem partido) e por Paulo Guedes (Ministro da Economia).
Em uma de suas falas sobre o benefício, em 2020, Paulo Guedes citou que o governo até estaria pronto para retornar com o pagamento do auxílio emergencial. Porém, só em caso de uma forte segunda onda de contaminação e mortes por Covid-19.
Estamos no meio de um novo aumento de casos por conta da doença, novamente com média de mortes confirmadas por coronavírus acima de 1.000 pessoas a cada 24 horas. Contudo, não há nenhuma fala do governo que indique um novo pagamento de auxílio emergencial para a população de baixa renda.
No Congresso Nacional, nove projetos pedem a prorrogação do benefício
Além de causar dúvidas na população, o auxílio emergencial continua sendo fortemente debatido no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Atualmente, há nove projetos que pedem o retorno do pagamento do benefício.
No entanto, nenhum deles ainda foi pautado para votação nem no Senado, nem na Câmara.
A ideia dos Projetos de Lei é semelhante: prorrogação do pagamento do auxílio emergencial por três a seis meses. Já o valor seria de R$ 600 ou R$ 300.
Porém, todos os projetos dependem de votação nas duas casas do Congresso Nacional para poderem ser sancionados pelo Presidente da República.
Até o momento, não há indícios de que algum projeto que pede a prorrogação do auxílio emergencial seja votado nos próximos dias.
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