O que você vai saber!
Nos últimos cinco anos, o número de divórcios cresceu 75%, segundo dados do IBGE. Além disso, de acordo com informações do Colégio Notarial do Brasil, no ano passado houve recorde em pedidos de divórcio nos cartórios do país. Tendo em vista essas informações, você sabe quanto custa um divórcio no Brasil? Descubra essa e outras informações, hoje (18/12) no Blog Guia do Ex-Negativado.
Tipos de divórcio
Os processos de divórcio acontecem de duas formas: extrajudicial e judicial. Nesse sentido, a separação pode ser consensual ou litigiosa. Veja a seguir, um pouco sobre elas:
Consensual
Como o próprio nome diz, é quando o casal entra num consenso para resolver questões relacionadas à separação como pensão alimentícia e guarda dos filhos.
Nesse caso, quando o casal não tem filhos, o processo pode ser feito diretamente no cartório e geralmente não possui um custo alto.
Por outro lado, caso o casal tenha filhos, uma audiência é obrigatória para que o divórcio seja decretado.
Litigiosa
O divórcio litigioso é o oposto do consensual, sendo o juiz o responsável por decidir como ocorrerá o processo. Sendo assim, há diversos motivos para que o divórcio vá por essa via. Veja algumas:
Divergências na guarda dos filhos e divisão dos bens;
Discordâncias relacionadas a valores de pensão;
Quando uma parte não aceita o divórcio.
Dessa forma, o divórcio litigioso será mais demorado e com custo mais elevado, já que envolve a resolução de problemas não tão simples de resolver, como os citados anteriormente.
Quanto custa um divórcio no Brasil
Quando o divórcio é amigável, ou seja, consensual, o valor do processo irá variar conforme o cartório de cada região. Nesse sentido, o valor médio costuma ser a partir R$ 500 reais.
Nos casos de divórcio litigioso, os valores variam ainda mais, pois além do estado onde o processo ocorrerá, as questões patrimoniais influenciam muito nos custos.
Nesse sentido, as taxas estaduais ficam em torno de R$400 reais; já os honorários dos advogados dependerá do próprio profissional e de tudo que envolve o processo. Então, pode-se dizer que quanto mais complexo e maior for patrimônio envolvido, mais caro sairá o divórcio.
Geralmente, quando o patrimônio do casal é de até R$50.000, os advogados costumam cobrar honorários entre R$3.000 e R$10.000.
Para os casais que não têm condição de arcar com os custos de um divórcio, é possível recorrer aos serviços de defensoria pública ou assistência judiciária. Nesse caso, cada estado ou cidade determina um limite de renda familiar para que o processo ocorra gratuitamente.
Regras valem também, para união estável
As regras de divórcio, valem também para as uniões estáveis. Nesse caso, o processo é conhecido como dissolução de união estável.
Então, para que o divórcio ocorra conforme os trâmites legais, é necessário comprovar a união utilizando documentos como fotos do casal, comprovantes de contas conjuntas e outros que atestem um relacionamento estável.
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