Criado ainda em 2004, o Bolsa Família atende, atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias. Para participar do programa, o interessado deve ser caracterizado como pessoa em situação de vulnerabilidade social e econômica. Desse modo, o Folha Go explica nesta quarta-feira (23/12) sobre o Bolsa Família cadastro; ou seja, como é possível se inscrever no programa para receber o benefício mensalmente. Confira.
Bolsa Família: cadastro
Para fazer o cadastro no Bolsa Família é necessário antes de tudo possuir uma renda mensal de até R$ 178 por pessoa.
Este valor limite caracteriza a família em situação de pobreza. Em contrapartida, famílias que possuem uma renda mensal por pessoa de R$ 89 se enquadram na situação de extrema pobreza.
Em ambos os casos, a família poderá participar do Bolsa Família. Caso existam em sua composição mulheres gestantes, crianças em fase de amamentação e adolescentes de até 17 anos de idade regulamente matriculados no ensino público, a família terá direito aos benefícios variáveis.
No entanto, para participar do programa, a família deve estar inscrita no CadÚnico, pois este seleciona os beneficiários de diversos programas sociais, inclusive o Bolsa Família.
Tenho CadÚnico, já entro direto no Bolsa Família?
Para as famílias que já possuem o CadÚnico, a única exigência é que os dados estejam devidamente atualizados, o que deve ocorrer a cada 2 anos.
Desse modo, o Responsável Familiar (RF) deve informar ao setor municipal responsável (geralmente é o CRAS ou a prefeitura, ou ainda a Secretaria de Desenvolvimento Social) que deseja participar do Bolsa Família.
O setor então vai inscrever a família e caso todos os dados estejam adequados ao programa, ela entrará na fila de espera, pois a inscrição no CadÚnico não significa a inclusão direta no Bolsa Família, visto que se tratam de dois programas com regulamentos diferentes.
Portanto, é indispensável que o interessado em participar do Bolsa Família esteja inscrito no CadÚnico, mas a disponibilidade do Bolsa depende da existência de vagas, bem como do cumprimento de todas as exigências.
Não tenho CadÚnico, como posso me inscrever para participar do Bolsa Família?
Para se inscrever no Cadastro Único é necessário comparecer até o setor que realiza a inscrição.
Caso o interessado não saiba onde procurar, pode acessar o MOPS – Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania e verificar o CRAS mais próximo.
Segundo o governo, a documentação necessária para efetuar o cadastro, varia de acordo com o RF:
- RF: deve comparecer com o CPF ou o Titulo de Eleitor;
- Responsável pela família indígena: CPF, Título de Eleitor, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho;
- Responsável pela família quilombola: CPF, Título de Eleitor ou outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.
Além disso, o RF deve ser preferencialmente uma mulher, com no mínimo 16 anos de idade, deve morar na mesma casa que as demais pessoas e ser integrante da família. Portanto, precisa estar com a documentação de todos os integrantes da família; sendo um dos documentos na lista:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Carteira de Trabalho ou
- Título de Eleitor.
Para agilizar o processo, é indicado que o RF também porte o comprovante de residência (que deve ser, preferencialmente, a conta de luz mais recente) e o comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens com até 17 anos de idade.
Participe da discussão sobre esta matéria. Sua opinião é importante.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!