A semana mais aguardada de novembro pelos consumidores brasileiros chegou, com a Black Friday acontecendo oficialmente nesta sexta-feira (27). Em dezembro, o feriado de Natal agitará novamente o comércio brasileiro. Desse modo, surge a questão: haverá auxílio emergencial de R$ 600 nesse período? É o que vamos falar nesta quinta-feira (26/11).
Na véspera do dia oficial da Black Friday, consumidores brasileiros estão se preparado para tentar encontrar ofertas verdadeiras com os grandes descontos prometidos pelas lojas varejistas.
Em muitos casos, o dinheiro do auxílio emergencial já está reservado para ir às lojas para fazer compras necessárias.
Mas, além da Black Friday, o feriado de Natal vai chegar há menos de um mês e o valor atual de R$ 300 do auxílio emergencial é visto como insuficiente pelos cidadãos que desejam utilizá-lo nas compras de fim de ano.
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Haverá auxílio emergencial de R$ 600 na Black Friday e no Natal?
Até este dia 27 de novembro não existe nenhum indício de que o valor do auxílio emergencial seja aumentado durante os últimos meses de 2020.
Isso porque a Medida Provisória 1.000/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em setembro, continua sem ser votada no Congresso Nacional.
E foi justamente o texto desta MP que definiu o novo valor do benefício para R$ 300 nas quatro últimas parcelas ou no que é chamado de auxílio residual.
Portanto, não haverá aumento no valor nestes últimos meses. Mas existem alguns casos de beneficiários que vão receber sim R$ 600 ou até mais, por cota, entre novembro e dezembro.
Situação da MP que reduziu o valor do auxílio para R$ 300
Toda Medida Provisória tem validade máxima de 60 dias e pode ser ampliada por mais dois meses se assim for o desejo da presidência da República.
No caso da MP 1000/2020, que reduziu em 50% o valor do auxílio emergencial, ela já está no período de prorrogação por mais 60 dias desde o dia 03 de novembro.
Ou seja, é tempo suficiente para finalizar o pagamento de todos os beneficiários, antes que o prazo da Medida Provisória seja expirado e o valor precise voltar a ser de R$ 600.
Enquanto isso, parlamentares opositores cobram a inclusão da pauta na Ordem do Dia na Câmara dos Deputados. Mas, até este momento, não há nenhuma perspectiva de que isso irá acontecer.
Quem atualmente recebe R$ 600?
Ainda recebem R$ 600 aqueles beneficiários que foram aprovados por último e que, portanto, continuam recebendo o mesmo valor das primeiras cinco parcelas.
Sendo assim, quem ainda estiver no calendário de primeira à quinta parcela segue recebendo o mesmo valor nos meses de final de ano, marcados por alta movimentação no comércio.
E quanto às mães solteiras beneficiárias do auxílio emergencial?
Também recebem R$ 600 as mães solteiras que já estão no período de auxílio residual.
Nesse caso, este grupo de beneficiárias recebe duas cotas de R$ 300 a cada parcela, assim como manda a Lei 13.982/2020 e foi mantido pela Medida Provisória 1.000/2020.
Sobre aquelas mães solteiras que ainda estão no período de primeira à quinta parcela, atualmente estão recebendo o valor de R$ 1.200 por parcela, que corresponde a duas cotas de R$ 600.
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