No último domingo (15), foram eleitos os responsáveis pelo Poder Legislativo das cidades brasileiras pelos próximos anos. A partir daí, passou a circular a dúvida na Internet sobre o que faz um suplente na Câmara de Vereadores. Nesta sexta (20/11), esclarecemos o assunto.
Além dos vereadores efetivos eleitos para um mandato de quatro anos, as eleições municipais também definem quem são os suplentes para este cargo pelo mesmo período.
Mas antes de explicar o que um suplente faz na Câmara Municipal, apresentaremos a definição deste cargo dentro do poder público.
Afinal, o que é vereador suplente?
Suplentes são os vereadores que não atingiram os votos válidos necessários, para conseguir a eleição.
Isto é, eles são como vereadores reservas, que aguardam que, por uma eventualidade, os titulares do cargo se ausentem ou saiam antes do fim do mandato. Isso para que possam assumir de maneira efetiva.
Isso acontece porque é comum que agentes políticos municipais não concluam seus mandatos na Câmara Legislativa. E é por isso que a função de suplente tem tamanha importância dentro de uma eleição.
Por exemplo, um vereador eleito em 2020 e que deseja sair como candidato a algum cargo na eleição de 2022, que define os representantes de cargos políticos estaduais e federais, tem de abrir mão de seu atual mandato na Câmara Municipal.
Assim, abrindo espaço para que o suplente assuma o cargo de maneira efetiva e permaneça nele até o fim dos quatro anos de mandato.
E o que faz um suplente na Câmara de Vereadores?
Como explicado acima, um vereador suplente não tem nenhuma função, a não ser que assuma o cargo de forma efetiva com a ausência ou saída do titular.
A ausência do titular pode se dar por motivos pessoais, afastamento por doença morte ou uma candidatura para outro posto.
A função oficial do suplente é apenas de estar disponível para assumir o cargo que ficar vago a qualquer momento que for necessário.
Além disso, suplentes são proibidos de assumir presidência ou vice-presidência em Comissões na Câmara Municipal.
E assume o lugar de qual titular na Câmara?
Os vereadores suplentes ficam na fila de espera dentro de seus próprios partidos. Ou seja, só pode assumir se alguém de sua mesma legenda tenha de se ausentar.
Se um partido tiver mais do que um suplente, vai assumir o cargo aquele que tiver recebido a maior quantidade de votos válidos. Em novo empate, o candidato com mais idade terá vantagem.
Vale lembrar ainda que suplentes não possuem salário fixo.
Só serão remunerados caso assumam a titularidade na Câmara Municipal, de maneira proporcional ao período em que trabalhar na casa.
O que é feito na Câmara Municipal?
Um vereador é o responsável por monitorar a atuação e gastos do Poder Executivo municipal, julgar as contas apresentadas pelo prefeito da cidade, além de participar da elaboração de leis da localidade.
Além disso, é atribuição dos vereadores pautarem matérias relacionadas a impostos municipais, educação, transporte, segurança e saneamento básico nas cidades.
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