Com a extensão do auxílio emergencial em setembro, diversos beneficiários foram excluídos da folha de pagamento da ajuda financeira paga em decorrência da pandemia pela Covid-19. Dessa forma, nesta segunda-feira (23/11) O Folha Go informa e apresenta o passo a passo de como fazer a contestação do Bolsa Família para os participantes que tiveram o auxílio residual negado.
A possibilidade de contestar a decisão, abre espaço para a interpretação acerca de possíveis falhas na análise dos inúmeros cadastros do auxílio, visto que os beneficiários continuam atendendo aos critérios de participação, mas tiveram o pagamento do auxílio cancelado.
Confira, dessa forma, como é possível fazer a contestação do benefício temporário, pago aos beneficiários do Bolsa Família.
Contestação do Bolsa Família
Entre abril e agosto, o auxílio emergencial pagou aos beneficiários cotas de R$ 600 e R$ 1.200. Com a segunda prorrogação (setembro a dezembro) o governo estabeleceu os valores de R$ 300 e R$ 600 para categorias diversas e mulheres chefes de família, respectivamente.
No entanto, após o auxílio ser estendido até o final do ano e receber a nomenclatura de auxílio residual, diversos beneficiários perderam o acesso ao pagamento.
Embora continuem atendendo ao regulamento de participação do auxílio, tiveram a participação cancelada. Alguns beneficiários, desse modo, estão recebendo apenas o valor correspondente ao Bolsa Família, que é inferior às cotas residuais.
Assim sendo, caso o beneficiário queira contestar a negação do seu auxílio, o Ministério da Cidadania abriu um prazo específico.
Passo a passo de como realizar a contestação do Bolsa Família
De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários do Bolsa Família que queiram contestar a análise do auxílio residual, podem fazer a contestação até 29 de novembro deste ano. O prazo foi iniciado no último sábado (21).
Para tanto, o interessado não precisa ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), basta apenas ter conexão com a internet e efetuar as seguintes etapas:
- Acesse o site da Dataprev;
- Faça login e clique na opção “Acompanhe sua solicitação”;
- Em seguida, confirme seus dados (depois disso, a tela apresentará o motivo pelo qual o auxílio residual foi negado);
- Clique na opção para contestação;
- Por fim, faça a solicitação e aguarde o sistema confirmar.
Embora o prazo para fazer a contestação do Bolsa Família seja até o final de novembro, não há um prazo para o resultado da contestação sair.
Caso a refutação seja negada, o beneficiário continua recebendo o Bolsa Família, caso seja aprovada, as parcelas do auxílio residual voltam a ser pagas no mês seguinte, substituindo novamente o Bolsa Família.
Contestação também poderá ser negada
A contestação do Bolsa Família é voltada para os beneficiários que não deixaram de atender o regulamento do auxílio residual, mas foram impedidos de receber as últimas parcelas do benefício.
Nos casos em que de fato o atendido começou a receber seguro-desemprego, aposentadoria ou qualquer benefício desse cunho, mesmo com a contestação, o auxílio não será repassado.
Isso acontece devido ao cruzamento de dados que os órgãos do governo faz com as informações dos inscritos, em caso de qualquer incoerência, o benefício é cancelado. Porém, como o sistema está passível de erros, a contestação é usada para que uma nova análise cadastral seja feita.
AUXÍLIO EMERGENCIAL: Entenda como consultar a situação do Dataprev!
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