O Bolsa Família é o principal programa de distribuição direta de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. No entanto, desde abril deste ano, o projeto tem sido acompanhado pelo auxílio emergencial, mas deve voltar a funcionar de forma mais abrangente já no início do ano que vem, tendo em vista o empréstimo para ampliar o programa aprovado pelo Banco Mundial. Entenda melhor acerca do assunto neste domingo, 1° de novembro.
O crédito, portanto, que corresponde a mais de R$ 5 bilhões vai significar a ampliação do programa e incluir novos beneficiários. Ele é parte de uma medida para auxiliar a população mais prejudicada pela pandemia da Covid-19.
Empréstimo para ampliar Bolsa Família é parte do programa emergencial do Banco Mundial
Na última sexta-feira (30), o Banco Mundial anunciou a aprovação do empréstimo para ampliar o Bolsa Família.
A concessão do valor de US$ 1 bilhão, correspondente a R$ 5,73 bilhões faz parte de uma série de medidas do programa emergencial do banco, o qual é regido por três diretrizes sociais e econômicas:
- Auxiliar a população mais pobre;
- Ajudar os países em desenvolvimento a implementar medidas emergenciais de saúde e fortalecer a resiliência econômica;
- Apoiar os negócios e salvar empregos.
Desse modo, o empréstimo significa a entrada de mais de 1,2 milhão de novas famílias no programa, totalizando mais de 3 milhões de novos beneficiários.
Entre esse número de novos ingressos, o banco calcula a entrada de 7 mil indígenas no Bolsa Família.
Portanto, o empréstimo para ampliar Bolsa Família significa uma mudança considerável no programa, aumentando de 13 milhões de famílias atendidas para 14,2 milhões.
Orçamento do governo para o programa é superior ao empréstimo do Banco Mundial
Com a aprovação do empréstimo para ampliar Bolsa Família do Banco Mundial, o Tesouro Nacional analisa a possibilidade, pois o orçamento previsto para o programa em 2021 é de R$ 34,9 milhões.
Sendo assim, ainda não se sabe se o governo usará o empréstimo do Banco Mundial para ampliar o Bolsa ou se a ampliação e seleção para novos beneficiários será através do orçamento previsto. Embora a previsão seja a usabilidade do empréstimo a partir de 2021.
A discussão acontece em meio à finalização do auxílio residual, o qual tem substituído o Bolsa Família desde abril e seguirá até dezembro.
Dessa forma, como não será novamente prorrogado, o auxílio será encerrado no final do ano. Em janeiro, o Bolsa Família retornará ao funcionamento normal, mas provavelmente com algumas mudanças.
Futuro do programa ainda é incerto
O Bolsa Família atende pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza que tenham uma renda mensal por pessoa de até R$ 178.
De acordo com a composição familiar, o valor do benefício pode variar. Porém, a média das parcelas varia em torno de R$ 200.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já demonstraram o interesse em ampliar o programa. O objetivo seria o de deixá-lo com as marcas da atual gestão.
Nesse sentido, o Renda Brasil seria o programa social que substituiria o Bolsa. Mas por falta de acordo entre as ideias de financiamento do novo programa, o presidente encerrou a discussão e disse que o Bolsa família permaneceria até o final do seu mandato.
Portanto, o futuro do programa é incerto, pois por um lado o governo deseja mudá-lo, mas por outro, não se encontra uma solução técnica sustentável.
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