O Minha Casa Minha Vida é um dos maiores programas sociais do governo federal, criado em 2009, e que tem como objetivo beneficiar brasileiros considerados como de baixa renda com moradias populares. Assim como acontece anualmente, em 2021 acontecerá novamente o sorteio para selecionar as famílias contempladas. Entenda hoje (28/03) como funciona.
Lançado durante a gestão do ex-presidente Lula, o programa federal continua sendo alvo de desejo de milhões de famílias de baixa renda ao redor do Brasil, que fazem parte do público-alvo.
O objetivo do programa é de promover a produção de unidades habitacionais para quem dificilmente encontraria espaço no mercado para conseguir um financiamento bancário e custear os gastos de uma casa própria.
Desde sua criação, cerca de 5,5 milhões de famílias brasileiras já foram contempladas com uma das casas ou um dos apartamentos que são construídos com recursos da União.
O que é o sorteio do Minha Casa Minha Vida?
Anualmente, o programa federal de moradias populares sorteia vagas residuais para famílias que estão na fila para receber o benefício do financiamento da casa própria com baixo custo e que ainda não foram contempladas.
Os sorteios são realizados para quem faz parte da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. São as famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.800 no total de todas as pessoas.
Esta é a faixa que paga apenas 10% do valor da propriedade, enquanto o governo arca com o restante.
Através da página voltada para o MCMV, no site oficial do Ministério das Cidades, é possível consultar a situação de cada cidadão cadastrado na base de beneficiários ou de interessados no programa.
O atual governo federal está trabalhando na implantação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), que ligará todos os dados dos estados e municípios aos que já estão na base da União e, assim, virarem um só. A ideia é facilitar as consultas por parte dos cidadãos.
O sorteio de 2021 já está definido?
Ainda não há data prevista para o sorteio de 2021. Mas, já é possível realizar suas inscrições para participar.
Para isso, basta está inscrito diretamente na prefeitura ou no governo do estado de sua localidade.
No site do Ministério da Cidadania, é afirmado que “em breve você poderá consultar se está apto a participar dos próximos sorteios”.
O que acontece após ser sorteado?
Após o sorteio, o apartamento ainda não estará garantido. As famílias que forem sorteadas passam por nova avaliação documental tanto por parte da prefeitura local e, em seguida, pela Caixa Econômica Federal, respeitando as regras do programa federal.
Somente após toda a análise e, posteriormente, aprovação por parte dos órgãos que administram o Minha Casa Minha Vida nas cidades, a família sorteada poderá assinar um contrato para obter um imóvel próprio.
Também existe a possibilidade de, mesmo sendo sorteado, um cidadão perder o direito a uma moradia através do programa em caso de haver incompatibilidade de renda após as análises da prefeitura e da Caixa.
Quem é sorteado, ganha o direito ao parcelamento do financiamento em até 120 meses, com valores fixos de R$ 80 a R$ 120. O próprio imóvel é usado como garantia.
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