O governo federal estuda a possibilidade de desindexar salário de aposentados e pensionistas do INSS para criar o programa Renda Cidadã.
Antes de mais nada, explicaremos o significado de desindexar. Trata-se do ato de eliminar reajustes relacionados à variação de um valor de determinado elementos, como por exemplo salários.
Ou seja, a desindexação de aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo significaria eliminar a correção automática no valor mensal recebido por esses cidadãos.
Essa correção, a rigor, refere-se à necessidade de manter o valor de compra do benefício, pois considera-se justamente a perda com a inflação do período.
Assim, o valor mensal recebido por aposentados e pensionistas do INSS, que recebem mais do que um R$ 1.045, se tornaria fixo e não haveria aumento nem mesmo quando o valor do salário mínimo aumentasse.
Mas, por que o governo quer desindexar salário mínimo de aposentados?
De acordo com o jornalista Gerson Camorotti, do G1 e Globo News, a ideia de eliminar reajustes nos salários de aposentados seria uma das propostas mais fortes para a fonte de financiamento do Renda Cidadã.
Vale lembrar que Renda Cidadã é o programa que vem sendo estudado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir o Bolsa Família.
A ideia é de que o novo programa social de transferência de renda atenda mais do que os 14 milhões de beneficiários que atualmente estão cadastrados e possua valor superior aos R$ 190 mensais pagos em média a cada família beneficiada.
Sendo assim, com uma proposta de atender mais pessoas e pagar um valor mais alto existe a necessidade de encontrar uma fonte de financiamento viável e dentro da constituição.
Por isso, técnicos da equipe econômica do governo trabalham intensamente para encontrar essa fonte, sem ferir benefícios atualmente pagos.
Aumento anual do salário de aposentados e pensionistas
A legislação federal impõe que anualmente o salário de aposentados e pensionistas do INSS, que recebem mais do que um mínimo por mês, tenham variação de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Em 2020, por exemplo, o governo precisou reajustar o salário desse grupo de trabalhadores aposentados e beneficiários do INSS em 4,48%.
Assim, o teto subiu de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020. Mas não houve ganho nominal real, apenas se corrigiu a perda ocorrida durante o período.
Para 2021, o INPC ainda não está definido.
Outras possíveis fontes de financiamento para o Renda Cidadã
Porém, é válido ressaltar que nenhuma definição sobre qual será a fonte de financiamento para o novo programa social do governo.
Outras possíveis fontes estão sendo estudadas, como por exemplo a aprovação de um projeto, no Congresso Nacional, que proíbe os “super salários” de servidores públicos.
Atualmente, a Lei impede que qualquer servidor público receba mais do que o teto de R$ 39,3 mil. Mas, com gratificações, bônus e horas extra, o valor facilmente passa desse valor para muitos funcionários da administração pública.
A ideia seria de incluir todos esses elementos dentro do valor definido para o teto.
Além disso, também é avaliada a possibilidade de acabar com deduções de despesas médicas e de educação no IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física – segundo Gerson Camarotti em contato com um integrante da equipe econômica.
De qualquer forma, as definições sobre este assunto só devem acontecer em 2021.
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