Paula Belmonte reforça defesa da volta às aulas; PL será votado no Senado

Na última semana, o PL nº 5595/20 foi pautado e aprovado pela maioria dos deputados federais. O texto indica o seguinte:

“Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais”.

Isto é, torna em lei a obrigação da volta às aulas em todo o país, seguindo a protocolos que são especificados no texto do projeto, como por exemplo acrescentar professores na lista de prioridades na vacinação contra Covid-19.

Autora do projeto, Paula Belmonte defende volta das aulas com segurança

Em seu perfil oficial no Twitter, a deputada federal eleita pelo Distrito Federal afirma a o projeto garante protocolos de segurança para o retorno presencial dos alunos às escolas.

Comecei o dia reforçando a importância do PL de minha autoria que classifica a educação como serviço essencial em reunião do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. O texto garante protocolos de segurança e prioridade na vacinação dos professores.

— Paula Belmonte (@paulambelmonte) April 27, 2021

PL está na pauta do Senado

Aprovado na Câmara e enviado ao Senado Federal, o Projeto de Lei 5595/20 tem o senador Marcos do Val (Podemos-ES) como relator.

Segundo a senadora Maria do Rosário (PT-RS), opositora ao projeto, é possível que a matéria seja pautada no Senado nesta terça-feira.

O Senado deve votar hoje o PL 5595/20 que, com o pretexto de tornar a Educação uma atividade essencial, quer obrigar o retorno às aulas presenciais na pandemia. Essencial é preservar a vida de estudantes e dos corpo docente com a vacinação em massa. #EssencialÉAVida

— Maria do Rosário (@mariadorosario) April 27, 2021

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