A Reforma da Previdência fez alterações profundas não apenas nas aposentadorias, mas também nos benefícios recebidos pelos pensionistas. No que se refere a pensão por morte do INSS, o cálculo do benefício agora funciona de outro jeito. Entenda mais sobre isso hoje (01/03) aqui no Folha Go.
Antes que a nova regra começasse a vigorar, o INSS analisava o valor que seria pago de pensão levando em conta 100% da aposentadoria da pessoa falecida. Agora, isso muda um pouco após a Reforma.
Como era o cálculo da pensão por morte do INSS antes da Reforma da Previdência?
Conforme se citou anteriormente, o cálculo da pensão por morte do INSS considerava 100% da aposentadoria da pessoa que faleceu.
Mesmo no caso daqueles que ainda não eram aposentados antes de vir a morrer, o cálculo também se pautava em 100%, levando em conta o tipo da invalidez.
O valor total de ambos os pagamentos era repartido de forma igual entre os familiares, sendo eles os cônjuges, pais ou filhos.
Como funcionará o cálculo agora em 2021?
Agora, o benefício em questão não vai mais ser calculado em 100% e será diminuído para metade do valor da aposentadoria que era recebida no momento do falecimento, exibindo ainda um acréscimo de 10% para cada dependente extra.
Todavia, existe um limite de 100% do benefício. Isso quer dizer que o falecido pode computar no máximo 5 dependentes recebendo a proporção citada mais acima.
No que se refere àqueles que vieram à óbito antes de se aposentar, a porcentagem será a mesma. Entretanto, ela estará inserida dentro da modalidade de incapacidade permanente em conformidade com o motivo de sua morte. Também nesse caso se adiciona 10% por familiar, limitando-se a 100% do valor total.
Além de tudo isso, houve outras mudanças igualmente no sistema de cessação da pensão por morte do INSS.
Os aposentados que não cumprem mais os requisitos para ter direito ao benefício não obterão sua cota de volta em seus respectivos fundos e então a pessoa deixará de receber o benefício.
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