A Portaria 1.053/2020, publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social na última quarta-feira (15), foi responsável por tornar a prova de vida INSS suspensa até o final de novembro. Dessa forma, a continuidade e exigência de comprovação de vida somente será a partir de dezembro. Por outro lado, os benefícios não podem ser suspensos pela ausência dela até lá.
Assim, beneficiários que não cumpriram com a condição previdenciária nos últimos doze meses tem garantido o pagamento em novembro. Ele (o pagamento), por sua vez, refere-se à competência de outubro. Já o retorno da prova de vida será acompanhado de agendamentos para evitar aglomerações durante esse momento delicado.
Abaixo, confira maiores informações sobre a prorrogação do período em que a prova de vida está suspensa.
Prova de vida suspensa até final de novembro: exigência do requisito é postergada para dezembro
Conforme brevemente citado o INSS publicou uma nova portaria na última quinta-feira, 15 de outubro. A publicação estabeleceu que somente será possível a suspensão de benefícios previdenciários pela falta de prova de vida a partir de dezembro.
Dessa maneira, aposentados e pensionistas não sofrem prejuízos pela ausência de cumprimento da comprovação de vida nos últimos 12 meses. Isso, porque a legislação previdenciária exige que a prova de vida ocorra uma vez a cada ano.
A prova de vida está suspensa desde março deste ano. A suspensão foi necessária para evitar aglomerações durante a pandemia. Contudo, a previsão de retorno dela em julho não foi possível. Tampouco em agosto, setembro e outubro, meses para as quais foi prorrogado anteriormente.
A Portaria 1.053/2020 é importante por manter a suspensão ao mesmo tempo em que não afeta os benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS.
Quando será o retorno da Prova de Vida do INSS
A prova de vida voltará a ser exigível a partir de dezembro, a princípio. Contudo, nada impede que uma nova normativa prorrogue novamente a suspensão dela.
Por outro lado, o INSS já realizou indicações de que mesmo com a prova de vida suspensa é possível agendar sua realização. O agendamento evita filas desnecessárias e aglomerações.
O beneficiário deve acessar o Meu INSS, pelo aplicativo ou site, para realizar esse agendamento. O cumprimento da prova de vida, ainda, ocorre na agência bancária de recebimento do benefício ou nos postos de atendimento da Previdência Social.
Comprovação de vida pelo celular
A prova de vida pelo celular ainda não está disponível para os beneficiários. Ela está em fase de testes da qual participam cerca de 500 mil aposentados e pensionistas.
Se aprovada ela será disponibilizada para todos os beneficiários do INSS. Para isso, contudo, aguarda-se o fim da fase de testes e a comprovação de sucesso da ferramenta.
Ela permitirá que a prova seja feita a partir de uma simples selfie, ou seja, foto do rosto do cidadão.
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