O auxílio emergencial está cada vez mais perto de ter seu retorno confirmado para 2021, mas com valores mais baixos do que no início do programa em 2020. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a recriação do benefício foi aprovada pelo Senado. Confira os detalhes hoje (05/03).
A votação da PEC 186/2019, chamada de “PEC Emergencial”, foi realizada depois de negociações e um acordo entre Governo Federal, com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, junto com os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Após mais de um mês de reuniões entre as partes, foi definido que o auxílio emergencial poderia ser recriado se um conjunto de medidas proposto pela equipe econômica fosse aprovado, limitando gastos públicos e dando também um limite para o próprio benefício.
Entenda a proposta para retorno do auxílio emergencial no Congresso
Ainda não, mas acontecerá definitivamente em poucos dias. O governo espera retomar os pagamentos ainda neste mês.
Através da aprovação da PEC Emergencial, que recebeu 62 votos favoráveis e 14 contrários no Plenário do Senado, o texto enviado pelo governo segue em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, ainda não pode ser dado como lei.
Isso porque, deve seguir os ritos previstos na Constituição. Após passar pelo Senado, o texto vai ser apreciado e votado na Câmara dos Deputados. Lá, precisará ser novamente aprovado sem ressalvas para a proposta ser promulgada pelo Congresso
Como trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição, é obrigatório que a votação ocorra em dois turnos também na Câmara.
Se houver alterações na proposta, o texto precisará retornar ao Senado. Mas, se passar sem ressalvas, será encaminhado para o Executivo. A partir daí, o presidente da República deverá editar uma Medida Provisória para definir regras, datas e valores do benefício.
Afinal, quais serão os valores do auxílio emergencial 2021?
Na proposta enviada pelo governo e aprovada pelos senadores, fica definido que os valores do auxílio emergencial estarão fora do teto de gastos da União em 2021. Entretanto, foi delimitado um limite no orçamento destinado ao benefício.
A equipe econômica do governo propõe pagar com os seguintes valores:
- Valor médio do benefício – R$ 250,00 por mês;
- Para quem for mãe solteira – R$ 375,00 por mês;
- Para beneficiários sem filhos, o valor será variável – entre R$ 125,00 a R$ 175,00, dependendo do caso.
Serão pagas, inicialmente, quatro parcelas. O limite de gastos proposto pelo governo é de R$ 44 bilhões no total de todas as quatro parcelas.
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