O Renda Cidadã é um projeto que o Governo Federal para substituir o bolsa família. A ideia é disponibilizar um valor mensal para famílias de baixa renda. Para pagar o programa, uma das ideias propostas pela equipe do governo é o congelamento de aposentadorias. Entretanto, hoje, 26/11, muitos cidadãos têm dúvidas sobre como isso tudo vai funcionar.
Entenda o Renda Cidadã
O Renda Cidadã é um projeto do Governo Federal que ainda está em fase de discussão e que tem como objetivo a transferência de renda. A ideia é ampliar o Bolsa Família e incluir mais pessoas que precisarão se manter após o fim do Auxílio Emergencial.
Ainda não se tem um valor definido para o programa, mas o que se especula é que seja de R$ 300, acompanhando o valor das últimas parcelas do auxílio.
Um dos grandes problemas que se tem discutido no Planalto é de onde vai sair o dinheiro para bancar o projeto.
Congelamento de aposentadorias é uma das opções
O programa está suspenso até que as eleições municipais sejam de fato decididas. Enquanto isso, a equipe econômica discute formas de bancar o novo programa social que, por sua vez, visa também aumentar a popularidade do então presidente Jair Bolsonaro.
Uma das ideias é o congelamento das aposentadorias, que dessa vez incluiria também as pensões.
Segundo o Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a proposta é que aposentadorias e pensões sejam desvinculadas do salário mínimo.
Na prática, isso faz com que se evitem os reajustes e consequentemente congelem as aposentadorias por dois anos. Resultando, portanto, em valores que podem ser destinados para pôr em prática o projeto de implantação do renda cidadã.
Segundo o Secretário, a desindexação seria feita apenas de quem ganha um salário mínimo ou mais.
Se aprovada, quem recebe hoje um valor de R$ 1.500 de aposentadoria, não terá reajuste pelo INPC no próximo ano e continuará recebendo os mesmos R$ 1.500, resultando em um menor poder de compra.
Veja também: Qual será o aumento dos aposentados em 2021?
Como é feito o cálculo dos benefícios hoje?
Hoje, o aposentado ou pensionista tem o valor do seu benefício reajustado de acordo com o salário mínimo, regra essa que é estabelecida pela própria Constituição Federal.
Andamento da proposta
A proposta está parada, mas as articulações para que saia do papel ganham mais força com o fim do auxílio emergencial.
Com a decisão do segundo turno ainda esta semana, já na segunda-feira começam os trabalhos para rever essa pauta.
Apesar do presidente da República já ter mencionado que por parte do Executivo não haverá autorização do congelamento das aposentadorias, a ideia ainda não foi descartada e está entre um dos argumentos dos articuladores no Congresso.
O governo está meio enrolado com toda essa situação e junto dela ainda se pensa sobre uma possível segunda onda do novo Coronavirus, o que pode fazer o Congresso querer estender o prazo do auxílio emergencial, proposta que é recusada pelo então Ministro da Economia, Paulo Guedes.
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