O novo sistema de transações bancárias criado pelo Banco Central do Brasil vai ficar disponível para os consumidores a partir do mês de novembro, com a gratuidade como uma das principais vantagens. No entanto, a possibilidade de criação de um imposto sobre Pix tem levantado dúvidas a respeito do assunto. Entenda mais sobre isso nesta quinta-feira (29).
Anunciado pelo Banco Central no primeiro semestre deste ano, o Pix se trata de um novo sistema de enviar e receber dinheiro. Ele chega ao mercado com o principal objetivo de baratear as transações para a população e aumentar a agilidade das operações.
Por exemplo, com o Pix será possível transferir dinheiro sem pagar nada por isso – diferentemente de como ocorre através dos sistemas TED e DOC, que cobram uma quantia para cada transferência.
No entanto, a gratuidade do novo sistema de transferências e pagamentos bancários pode estar sob a ameaça de um novo imposto que seria criado pelo governo.
Afinal, vai mesmo existir um imposto sobre Pix?
De fato, a gratuidade do Pix pode acabar. Isso porque, o ministério da Economia, capitaneado pelo ministro Paulo Guedes, trabalha com a hipótese da criação de um imposto sobre operações financeiras digitais.
O projeto tem sido chamado de “CPMF Digital”, por lembrar de um antigo imposto sobre transações financeiras criado no ano de 1996 e que, por sua vez, permaneceu ativo no país durante vários anos.
Entretanto, ainda não existe nenhuma confirmação sobre a aprovação do projeto e nem que o imposto vai mesmo existir. O assunto ainda está no campo da discussão, planejamento e ajustes.
Este projeto está dentro do plano de reforma tributária que, atualmente, tem sido desenvolvido por Paulo Guedes.
O novo tributo que pode entrar em vigor no país cobraria alíquota em torno de 0,2% em cima de cada transação realizada.
Ou seja, o Pix, o imposto varia de acordo com a transação realizada.
Por exemplo, em uma operação financeira feita pelo Pix de R$ 1 mil, seria cobrado imposto de R$ 2. Já em uma transação de R$ 10 mil, cerca de R$ 20 seriam taxados.
No entanto, vale ressaltar que mesmo que o imposto seja criado a taxa seria menor do que a que atualmente é cobrada para operações com TED ou DOC para clientes de pessoa física.
Já as empresas sofreriam o impacto com mais força, devido a valores altos serem movimentados. E isso fatalmente recairia sobre os próprios consumidores, que teriam de cobrir o prejuízo.
Imposto sobre transações financeiras poderia desestimular o uso do Pix
Um dos principais motivos para a gratuidade do Pix é a ideia de desestimular o uso de dinheiro físico a partir dos próximos anos, mesmo que de maneira lenta.
Contudo, a criação de um imposto sobre operações financeiras digitais pode causar o efeito exatamente inverso.
É como avalia a economista Fernanda Garibaldi, em entrevista ao Estadão.
“Temos que tomar cuidado quando falamos em tributar pagamentos eletrônicos porque o que pode gerar, de cara, é um incentivo maior ao uso do dinheiro físico”.
Quando o Pix vai funcionar?
Atualmente, o sistema está em fase de cadastro em todas as instituições financeiras presentes no Brasil, sejam elas físicas ou digitais.
Já o lançamento oficial está marcado para acontecer no dia 16 de novembro de 2020. A partir desta data, o Pix poderá ser utilizado por toda a população.
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