Pensão por morte pode ser cancelada? Veja tudo sobre o pente fino do INSS

Entenda o assunto em detalhes aqui

O pente fino do INSS foi retomado e, agora, visa as pensões. Mas, afinal, a pensão por morte pode ser cancelada? Como é a operação? O que fazer para se proteger? Tudo isso você confere hoje, 29/12, no Folha GO.

O INSS, junto ao Governo Federal, é o responsável pela revisão. Ela ocorre com o intuito de encontrar inconsistências ou indícios de fraude. Ou seja, ocorre para identificar eventuais pessoas que recebem os benefícios mesmo sem preencher os requisitos para isso.

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pensão por morte pode ser cancelada
Entenda revisão de pensões. (Imagem: Jus Navigandi)

Pensão por morte pode ser cancelada?

Sim. Caso haja convocação de quem recebe esse tipo de benefício sem que haja resposta à intimação do INSS pode ter seu benefício suspenso e, após, cancelado.

Além disso, mesmo após a apresentação de documentos o INSS pode cancelar o valor. Contudo, isso somente em caso de inconsistências ou de percepção de dados incorretos. Igualmente, na conferência de dados que indiquem ausência de direito à pensão.

Por outro lado, conforme especialistas da área previdenciária, somente podem ser suspensos os benefícios cujo pagamento é feito há menos de uma década. Em outras palavras, a pensão por morte pode ser cancelada somente se o seu pagamento iniciou há menos de 10 anos.

Dessa maneira, em caso de benefício com 10 anos ou mais o pensionista somente pode ser alvo de investigação por motivos de fraude. Caso a suspensão decorra da ausência de documentos ou  procurar um advogado da área previdenciária.

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O que é o pente fino INSS?

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Essa é uma ação da Previdência Social que já vem ocorrendo desde 2017. Ela é uma revisão administrativa e objetiva reavaliar documentos utilizados para justificar a concessão de benefícios.

Anteriormente, ela se direcionava aos benefícios de aposentados. Por outro lado, hoje visa os pensionistas, que são em sua maioria idosos. É por meio dela que a pensão por morte pode ser cancelada.

Quem deve participar?

Os pensionistas que devem participar das revisões recebem uma notificação pelos correios. A carta de revisão, portanto, é o documento que dá ciência ao beneficiário do INSS de sua convocação.

Ainda, a carta contém informações sobre quais são os documentos necessários e qual o prazo de apresentação.

O que fazer para pensão por morte não ser cancelada em convocação ao Pente Fino do INSS?

O beneficiário convocado para participar da revisão dos benefícios deve cumprir com a convocação em até 60 dias após seu recebimento, caso trabalhador rural, ou 30 dias, caso urbano.

Em caso contrário, estará sujeito, portanto, à suspensão do pagamento do benefício mensal do INSS.

Para isso é possível fazer uso do aplicativo ou site Meu INSS. Ao acessar o portal com login e senha basta escolher o serviço “Cumprimento de exigência”. Então, apresentar a documentação.

Igualmente, é possível apresentar os documentos presencialmente. Para tanto, deve-se agendar atendimento pelo telefone 135 ou pelo portal online.

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