Em atuação há mais de 15 anos, o programa Bolsa Família presta assistência às pessoas carentes que atendem à faixa de renda, a qual deve corresponder a até R$ 178 mensais (por pessoa). Além desse fator, a família precisa ser composta por crianças e adolescentes regulamente matriculados no ensino da rede pública. Desse modo, nesta terça-feira (01/12), o Folha Go traz as notícias de hoje do Bolsa Família. Confira na sequência.
Notícias de hoje do Bolsa Família
O programa Bolsa Família foi criado a partir da reorganização de projetos assistencialistas iniciados ainda no governo FHC.
Em 2004, sob a gestão do governo Lula, o programa foi oficializado por meio de uma lei própria (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004) e estruturado para atender famílias carentes em todo o país.
Durante os 16 anos de atuação, ele se tornou a principal ferramenta governamental de assistência social e econômica do país; contribuindo decisivamente para a superação da fome e retirada do país do quadro de miséria.
Sendo assim, o programa passou por diversas mudanças. Em 2020, foram estudadas diversas alterações para o projeto, algumas delas previstas para acontecerem já no mês que vem.
Confira, portanto, as notícias de hoje do Bolsa Família e entenda como o programa se projeta para o futuro.
Substituto do programa
Embora ainda não tenha um nome, um possível programa deverá substituir o Bolsa Família. Ele tem sido estruturado e discutido pelo governo Bolsonaro.
O projeto trata-se de uma proposta feita pelo Ministério da Cidadania, que já foi enviada ao Palácio do Planalto. Aguarda, portanto, a aprovação ou mesmo a negação do Ministério da Economia e, por último, do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
No entanto, o chefe da pauta cidadã, o ministro Onyx Lorenzoni, está confiante e acredita que o governo anunciará o substituto do Bolsa Família já em dezembro.
A proposta destaca duas principais medidas: premiação de crianças e jovens por desemprenho escolar e destaque nos esportes, bem como o pagamento de um auxílio-creche, destinado às mães que ingressem no mercado de trabalho.
Com relação aos valores, o Ministério visa fazer o seguinte repasse:
- Alunos com bom rendimento escolar e esportivo – R$ 1.000;
- Mães profissionais – R$ 200 (auxílio creche);
- Renda mínima (valor das parcelas sem os extras) – R$ 200;
- Famílias carentes com crianças de até 5 anos de idade – R$ 52.
Desse modo, a proposta ainda segue em análise.
Porém, outra mudança no Bolsa Família, já determinada para dezembro, será feita e visa alterar a forma de pagamento do benefício.
Bolsa Família Digital
Os beneficiários do Bolsa Família serão pagos por meio do aplicativo CaixaTem. O governo pretende começar com os pagamentos digitais ainda em dezembro.
Para tanto, a Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir conta social digital para os beneficiários do programa.
Vale ressaltar que a migração acontecerá aos poucos e terá como primeiros participantes, os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 9 e 0.
Para os demais beneficiários, a mudança será progressiva:
- Janeiro: beneficiários com NIS finais 6, 7 e 8
- Fevereiro: beneficiários com NIS finais 3, 4 e 5
- Março: beneficiários com NIS finais 1 e 2, e grupos populacionais tradicionais específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).
Sendo assim, essas e outras novidades poderão ser aguardadas pelos beneficiários do programa, visto que a atual gestão demonstra o interesse em modificar o Bolsa Família.
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