O Abono Salarial é um dos benefícios trabalhistas mais aguardados por trabalhadores das redes privada e pública em todo o Brasil. No caso dos servidores de órgãos públicos, o calendário do Pasep 2020 a 2021 está sendo pago. Saiba mais neste domingo (8).
O Pasep é o Abono Salarial destinado exclusivamente aos trabalhadores que atuam na rede pública e que cumpram os requisitos impostos pela Lei.
Ele é diferente do abono PIS, gerido e repassado pela Caixa Econômica Federal a quem possui carteira assinada, sob regime da CLT, por empresas da iniciativa privada.
No caso do Pasep, é o Banco do Brasil que fica com a responsabilidade de pagar os trabalhadores beneficiários.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
PIS e Pasep têm em comum os mesmos critérios para o repasse do benefício. Caixa e Banco do Brasil só estão autorizados a repassar o recurso para quem estiver dentro dos requisitos.
Recebem o Pasep os servidores públicos federais, estaduais e municipais e os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, desde que atendam as exigências.
Confira, então, quem possui direito ao Abono Salarial Pasep em 2020 e 2021:
- Trabalhadores que trabalharam como servidores públicos por pelo menos 30 dias consecutivos no ano de 2019;
- Ter recebido em média remuneração de até dois salários mínimos por mês ao longo de todo o período trabalhado em 2019;
- Estar inscrito há pelo menos cinco anos no PASEP; e
Como saber se tenho direito ao Pasep
A consulta para saber se tem direito a receber o benefício de Abono Salarial pode ser feita diretamente pelo site do Banco do Brasil. A solicitação deve ser feita pelo empregador.
Veja, portanto, o calendário do Pasep 2020 a 2021
O benefício é inicialmente repassado no mês de nascimento de cada trabalhador, sendo iniciado anualmente no primeiro mês do segundo semestre. Sendo assim, quem nasceu entre julho e outubro já recebeu.
O calendário restante é o seguinte:
- 17 de novembro de 2020 – nascidos em novembro;
- 15 de dezembro de 2020 – nascidos em dezembro;
- 19 de janeiro de 2021 – nascidos em janeiro e fevereiro;
- 11 de fevereiro de 2021 – nascidos em março e abril; e
- 17 de março de 2021 – nascidos em maio e junho.
Leia também: Abono salarial e PIS são a mesma coisa? Entenda aqui
E qual é o valor do Abono?
O benefício pago aos servidores públicos é o mesmo que também é distribuído aos trabalhadores da iniciativa privada pelo PIS.
É limitado a um salário mínimo (R$ 1.045), com pagamento proporcional ao número de meses em que trabalhou no ano de 2019.
Por exemplo, quem trabalhou de acordo com os critérios citados acima, por 12 meses, tem direito a receber o benefício máximo com valor do salário mínimo vigente em 2020.
No entanto, quem trabalhou por apenas um mês tem direito a 1/12 do salário mínimo. Ou seja, R$ 88.
O dinheiro do Pasep é depositado diretamente na conta corrente do Banco do Brasil para quem é correntista. Quem não possui conta no BB pode retirar presencialmente em uma agência da instituição.
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