O que você vai saber!
Ninguém quer passar por isso, mas infelizmente muitas pessoas perdem todos os dias seus entes queridos e ainda precisam lidar com assuntos burocráticos nesses momentos. Um deles é sobre o que fazer com o dinheiro em conta conjunta que também estava no nome de um titular falecido. Então, saiba mais sobre essa assunto hoje (28/02) no Blog Guia do Ex-Negativado.
Como funciona uma conta conjunta
Uma conta conjunta é uma conta bancária com vários titulares; geralmente um casal ou membros de uma família como pai e filho.
Além disso, o processo de abertura de conta é muito semelhante ao de uma conta individual ;a diferença é que os documentos exigidos pela instituição devem ser apresentados por todos os titulares.
Sendo assim, existem dois tipos de conta conjunta:
- a solidária: qualquer titular pode operar a conta como desejar. Todos podem ter cartão de crédito ou débito, sacar dinheiro, transferir dinheiro ou até mesmo fazer um empréstimo;
- a conjunta simples ou não-solidária: qualquer movimentação está sujeita à aprovação de todos os titulares. Para sacar ou enviar dinheiro por transferência, é necessária a liberação por meio de assinaturas físicas ou digitais de todos os envolvidos.
O que acontece em caso de falecimento de um dos titulares da conta
Quando um dos titulares de uma conta conjunta morre, é necessário informar ao banco o ocorrido para definir os próximos passos legais.
Nesse sentido, se a conta conjunta for do tipo simples, ficará impossibilitada de ser movimentada, já que todos os membros precisam concordar para a realização de transações. Assim, a conta precisará ser encerrada e o valor contido será distribuído entre os titulares de conforme a legislação brasileira.
No caso de conta solidária os titulares vivos possuem autorização para movimentar a conta após a morte de um dos membros. No entanto, será necessário realizar um inventário para a partilha do saldo em conta entre os herdeiros.
Além disso, é importante avaliar com clareza o caso concreto, o tipo de conta bancária, o regime de bens e a necessidade de testamento. Esses fatores podem afetar a resolução do caso. Portanto, sempre que possível é importante procurar um advogado para orientações mais específicas.⠀
Como fica a declaração de imposto de renda para os titulares de conta conjunta
Todos os anos, os contribuintes são obrigados a apresentar declarações de imposto de renda em todos os aspectos de suas vidas financeiras, incluindo contas bancárias em seus nomes.
Nesse sentido, todos os titulares de contas conjuntas devem declarar a sua participação na conta. Como outros tipos de contas, os bancos fornecem relatórios de renda para seus correntistas. Sempre vem em nome do primeiro titular, mas vale para todos.
Por fim, agora que você já sabe um pouco mais do que fazer com o dinheiro em conta conjunta e caso de falecimento de titular, veja também 8 conselhos bíblicos que podem mudar as suas finanças pessoais. Confira no vídeo abaixo.
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