Está com dúvidas sobre o que fazer para embarcar menores de idade para viajarem sozinho? Para te ajudar, hoje 15 de fevereiro de 2022, o Viagens Baratas do Folha GO irá explicar os procedimentos corretos para a viagem de menores de idade, através do formulário de autorização que necessita ser preenchido com as informações corretas.
Veja abaixo, o passo a passo de como preencher esse formulário e tudo o que é necessário ser feito, para o que menor de idade possa viajar sozinho e com segurança, dentro da lei.
Autorização para viagem de menores
Seja no Brasil ou fora do país, as crianças e adolescentes podem viajar desacompanhadas dos responsáveis, desde que sejam seguidas algumas normas. Isso porque, há casos onde elas podem estar desacompanhados ou acompanhados somente por um dos pais.
Em ambos os casos, é necessário uma autorização de viagem. Em alguns casos, é possível obter essa autorização na hora de fazer do passaporte da criança. No entanto, saiba que também é possível ser feito pelo próprio site da Polícia Federal.
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Normas
Não basta apenas reconhecer a firma em um cartório e depois tirar cópia. Nesse caso, é necessário que as duas vias sejam originais. Isso por que, uma delas ficará sob posse da Polícia Federal, mesmo que o menor de idade esteja viajando com um dos pais, e o outro não estiver presente.
No entanto, em casos de viajar com apenas um dos pais, o que muda é a assinatura na autorização por parte do pai ou a mãe que estiver ausente. No caso de omissão, esta ficará válida por até dois anos.
Embarque de menores
Para realizar o embarque de menores, é preciso que o menor tenha em mãos a cópia do documento de identidade e do termo de guarda quando for necessário.
Documentos
Em voos domésticos, a partir dos 11 anos todos passageiros são obrigados a apresentar um documento oficial de identificação com foto.
No entanto, para os passageiros com menos de 12 anos, é possível embarcar apresentando apenas a certidão de nascimento.
Como preencher?
Primeiramente, saiba que o documento de autorização para a viagem de menores é completamente simples e intuitiva.
No entanto, é preciso muita atenção para o preenchimento, sendo inseridos os dados corretos em cada parte do formulário. Caso contrário, isso poderá resultar em dores de cabeça que possam vir a evitar o embarque do menor de idade.
Hospedagem de menores
A princípio, o Estatuto da Criança e do Adolescente expressa ser proibido hospedar menores de idade em hotéis e pensões sem a companhia dos responsáveis.
Além disso, no caso de haver a ausência de um dos pais, um dos tutores responsáveis devem se apresentar com uma autorização no check in do Hotel.
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